Relatório da CPT aponta realidade da questão fundiária no País

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou na última segunda-feira, 31/5, o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2020, um documento que expõe as 1576 ocorrências de conflitos por terra no ano passado, maior número desde que o relatório começou a ser publicado, em 1985. Soma-se a isso outros 316 casos de conflitos ligados à pandemia de Coronavírus, que teve um potencial destrutivo nas comunidades indígenas e quilombolas.

Neste contexto, mais de 80 mil famílias foram vítimas de invasão, das quais 72% são indígenas. Cerca de 19 mil sofreram grilagem, sendo 37% indígenas e quase 26 mil, vítimas de desmatamento ilegal, 60% indígenas. A trama mostrada no relatório segue um plano já conhecido historicamente: ilegalidade fundiária, violência e omissão/conivência do Estado, aliados à resistência dos povos e comunidades.

O relatório foi tema de reportagem da agência de notícias The Intercept Brasil, que junto com dados apresentados pela CPT, mostra um caso de violência contra camponeses ocorrido em 2019, por parte de trabalhadores do Grupo Maratá, no município de Timbiras (MA). Camponeses foram expulsos e tiveram seus barracos incendiados, numa disputa por terras que se mantém por décadas na região. O grupo tem sede em Sergipe e unidades por todo o Brasil.

A reportagem traz detalhes sobre a grilagem de terras, que se dá de duas formas principais: no chão; onde se toma a área materialmente, com pistoleiros limpando a terra e desmantando para consolidar a ação, e no papel; com ação conjunta ente cartórios e órgãos fundiários que conseguem destacar terras da União e transferi-las para o patrimônio do grileiro.

O Grupo Maratá, que ilustra a reportagem, é velho conhecido da Auditoria Fiscal do Trabalho. Em 2005, no município de Codó (MA), foram resgatados da fazenda Sagrisa, de propriedade do grupo, 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entre eles, quatro adolescentes e uma criança. Na ação, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram oito cadernos de anotações de débitos que vão de produtos de alimentação a materiais de trabalho, que comprovaram a servidão por dívida.

Em 2011 o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia publicou um atlas sobre o trabalho escravo contemporâneo no Maranhão e citou relato inusitado encontrado em um dos cadernos apreendidos pela fiscalização na fazenda Sagrisa. “Um dia de ‘deixação’ de comer”, que mostra o desespero do trabalhador em relação à sua situação de endividamento, a ponto de se propor a passar fome por um dia.

Para ler a reportagem completa de The Intercept Brasil, acesse:

https://theintercept.com/2021/05/31/funcionarios-do-imperio-alimenticio-marata-usam-tiro-fogo-e-violencia-para-tomar-area-de-camponeses-no-maranhao/

Para acessar o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2020, da CPT, entre em https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5664-conflitos-no-campo-brasil-2020