Boletim nº 509 – Semana de 31 de maio a 4 de junho

Prestação de contas e relatório de atividades de 2020 foram aprovados pelo CDS

A Prestação de Contas e o Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional (DEN), ambos referentes ao ano de 2020 do SINAIT, foram aprovados pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS), nesta segunda-feira, dia 31 de maio, durante reunião virtual. O encontro contou com a participação de representantes de 23 Delegacias Sindicais, coordenado pela presidente do CDS, Olga Machado.

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SINAIT alerta para novo golpe aplicado por telefone

Atenção: é golpe informação de que filiados do SINAIT têm benefícios a receber por meio de processo no Conselho Nacional da Previdência (CNP). Auditores, em sua maioria aposentados, relataram que receberam ligações de estelionatária, que se identifica como Auditora-Fiscal do Trabalho, com a oferta e, como é comum nesse tipo de fraude, um pedido de adiantamento de depósito.

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Fonacate intensifica atuação contra a reforma administrativa e organiza dia nacional de paralisação

“Temos que intensificar a luta e a mobilização de nossas bases. E mostrar que todos os servidores – inclusive os atuais – serão duramente atingidos, se a PEC 32 for aprovada”, alertou o presidente do Fonacate e da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público – Fenaud, Rudinei Marques, na abertura da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que o SINAIT integra, realizada, por meio de videoconferência, na tarde desta terça-feira, dia 1° de junho.

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Reforma Administrativa - Frente Servir define estratégias de atuação na Comissão Especial

As entidades integrantes do Conselho Curador da Frente Servir Brasil, entre elas o SINAIT participaram de reunião com o deputado federal Israel Batista (PV/DF), coordenador da Frente Servir Brasil, nesta segunda-feira, 31 de maio, para discutir e definir estratégias de atuação na Comissão Especial da PEC 32/2020, da reforma administrativa. O presidente do SINAIT, Bob Machado, sugeriu a elaboração de materiais de divulgação para pressionar os parlamentares do colegiado, que analisará o mérito da matéria.

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Fonasefe organiza reforço de ofensiva contra a PEC da reforma administrativa

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o SINAIT integra, reuniu-se nesta terça-feira, dia 1º de junho, e deliberou pela intensificação da ofensiva contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32-2020, que trata da reforma administrativa. Na pauta, ações e atividades contra a matéria, na Câmara dos Deputados, em Brasília e nos estados. O encontro contou com a participação do diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves. 

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PEC 32 - Presidente da Câmara anuncia criação da Comissão Especial

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), leu na quarta-feira, 2 de junho, em plenário, o Ato de Criação da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional – PEC C 32/2020, a "Reforma Administrativa". O colegiado será formado por 34 titulares e seus suplentes, divididos entre os blocos partidários.

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SouGov.br é o novo app que substitui o Sigepe

Os servidores públicos federais têm um novo aplicativo oficial para acessar os serviços digitais, da vida funcional e financeira: o SouGov.br. Estarão disponíveis no novo endereço digital os serviços relacionados à vida funcional de cerca de 1,3 milhões de usuários, entre servidores federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados.

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MT: Fiscalização do Trabalho flagra dez menores catando material reciclável em lixões de cidades do Médio Norte

Uma ação da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT/MT) resultou no afastamento de dez menores, entre crianças e adolescentes, flagradas catando material reciclável em lixões de municípios da região Médio Norte do Estado. A ação, com foco no combate ao trabalho infantil neste período de pandemia da Covid-19, foi concluída na última sexta-feira, dia 28 de maio.

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Grupo Móvel realiza primeiro resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em Sergipe

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, realizou o primeiro resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no estado de Sergipe. Os dois trabalhadores estavam sob condições degradantes de moradia e trabalho em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco. Ao todo, a operação alcançou 33 trabalhadores.

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DF: Auditores-Fiscais encontram empregada doméstica que trabalhava há 28 anos sem carteira assinada

Em investigação de denúncia para apurar indícios de trabalho escravo, Auditores-Fiscais do Trabalho encontram uma empregada doméstica que trabalhava há 28 anos, sem carteira assinada, em um apartamento da Asa Norte, bairro de Brasília (DF). Durante a ação, concluída no dia 28 de maio, os Auditores-Fiscais constataram que a empregada morava na casa dos patrões, onde preparava as refeições, lavava e passava as roupas, além de ser responsável pela limpeza do apartamento. A identidade dela não foi divulgada.

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PA: Auditoria-Fiscal do Trabalho na força-tarefa que fiscalizou propriedades rurais no Sudeste do estado

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT/PA) participaram na última semana de uma força-tarefa que percorreu municípios no Sudeste do estado. Foram quatro estabelecimentos rurais fiscalizados, nas cidades de Itupiranga, Jacundá, Marabá e São Domingos do Araguaia. Realizada de 24 a 27 de maio, a ação fiscal foi deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e contou com reforço da Polícia Federal.

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No Rio Grande do Sul, programação do 12 de junho inclui lançamento do videoclipe “Lugar de criança é na infância”

Por ocasião do Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, no Rio Grande do Sul, a Inspeção do Trabalho e entidades parceiras na erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes preparam o lançamento do videoclipe da música “Lugar de criança é na infância”, composta por Daniel Germano e Angie Miron. O material será apresentado em live no canal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS) no Youtube, no dia 11 de junho, às 17h. Para acompanhar, acesse www.youtube.com.br/trt4rs na data e horário do evento.

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SINAIT apoia iniciativa da Anamatra na campanha social “Empatia Alimenta”

O SINAIT apoia o movimento “A Empatia Alimenta”, uma ação humanitária e apartidária, criada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O objetivo principal é auxiliar as famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar, causada especialmente pela pandemia provocada pela Covid-19 no País. As doações podem ser feitas por Pix ou transferência bancária para conta do Banco do Brasil.

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