Em reunião virtual, integrantes do Mosap debatem reforma administrativa, prova de vida e SouGov

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi 

Nesta terça-feira, 8 de junho, integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto Mosap, que o SINAIT integra, reuniram-se para tratar de demandas do seguimento. Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32-2020, que trata da reforma administrativa, a plataforma SouGov que substituirá o Sigepe, a prova de vida, entre outros temas. Os diretores do SINAIT Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves participaram do encontro virtual. 

De acordo com o presidente do Mosap, Edison Haubert, haverá uma reunião entre os líderes dos partidos, nesta terça-feira, com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre a tramitação e os procedimentos para discussão e votação da reforma administrativa na Comissão Especial. “Precisamos ficar atentos aos nomes indicados, aos ritos que serão definidos e começar a pressionar os parlamentares para que a proposta não seja aprovada”. 

Os integrantes do movimento reforçaram ainda a importância de uma ação nacional contra a matéria envolvendo as categorias. Afirmando ainda que é preciso incluir entidades de base, além de associações estaduais e municipais no trabalho parlamentar. 

A PEC 32 teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), no dia 25 de maio. O ato de criação da Comissão Especial foi lido, no dia 2 de junho. Nesta nova etapa, o colegiado vai analisar seu mérito. 

SouGov e Prova de Vida 

Os integrantes do movimento debateram dois aplicativos do governo federal. A criação do aplicativo SouGov, que vai substituir o Sigepe, e o ‘Prova de Vida’ digital. As questões levantadas referem-se às plataformas digitais num universo de usuários de aposentados e pensionistas que ainda não estão familiarizados com as novas tecnologias. 

O aplicativo SouGov é direcionado aos servidores públicos federais e informa a vida funcional e financeira destes servidores. O SouGov exige várias etapas de acesso, o que dificulta a navegação do aposentado. 

A mesma questão é levantada em relação ao app ‘prova de vida’. É uma alternativa digital ao comparecimento presencial à agência bancária. No entanto, muitos aposentados sentem dificuldades quando acessam ou tentam navegar pelo novo sistema. 

Em função do número de reclamações em relação ao SouGov feitas por aposentados nas entidades, o Mosap analisa a produção de ofício ao Ministério do Planejamento solicitando melhorias na plataforma e mais formas de acesso aos serviços prestados pelo novo sistema aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. 

Na ocasião, Marco Aurélio lembrou que a exigência da “prova de vida” está suspensa até o dia 30 de junho, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. “Em função da pandemia, o governo vem postergando as datas de ‘provas de vida’. Precisamos analisar como vamos atuar para revisão também deste aplicativo digital’”.   

Mídias sociais 

Edison Haubert lembrou o projeto de renovação das mídias sociais do Mosap. Relatou a importância em aumentar a interlocução com os aposentados e pensionistas que usam as redes sociais. “Queremos incentivar a participação dos aposentados e pensionistas em várias frentes, pois atrair os aposentados para este debate nas redes, fortalecerá nosso segmento”. 

Benvindo Soares disse que, em função da pandemia, as articulações em vários segmentos foram prejudicadas. “Conseguir interagir com internautas aposentados irá fortalecer nossas ações, como a pressão sobre a reforma administrativa, além de outras iniciativas”. 

Homenagem 

O presidente do Mosap, Edson Haubert, lamentou a morte, nesta segunda-feira, dia 7 de junho, de Mozart Vianna de Paiva, 70 anos, ex-servidor da Câmara dos Deputados, que ocupou o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora por cerca de 22 anos – de 1991 até 2011 e 2013 a 2015. 

Edison Haubert disse que Mozart Vianna em muitas ocasiões apresentou-se como interlocutor do Mosap para agendar reuniões com parlamentares e defender as pautas do Movimento.