MG: 84 são resgatados de escravidão no município de Paracatu

Empregador é reincidente e está na Lista Suja. Ao todo, foram quitados quase R$ 700 mil em verbas rescisórias

*Com informações do MPT.

Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado de condições análogas às de escravo, atuando numa lavoura de milho no Condomínio Santa Maria, no município de Paracatu (MG). A fiscalização, que teve início no dia 8 de junho, foi realizada em conjunto por Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), e resultou na quitação de acertos rescisórios, pagamento de dano moral e interdição de alojamentos e cantina da fazenda onde as irregularidades foram flagradas.

Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Porteirinha, região Norte de Minas Gerais, e no estado do Maranhão, o que caracterizou o crime de tráfico de pessoas cumulado com exploração de trabalho análogo ao de escravo decorrente de condições degradantes de trabalho e moradia.

“Abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias, diversos trabalhadores foram contaminados pela Covid-19. Nas frentes de trabalho, não tinham acesso a local para refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de sanitários”, relataram Auditores e procurador do Trabalho.

A quitação de verbas relativas ao contrato de trabalho devidas aos 84 empregados, conforme cálculo da Fiscalização do Trabalho, totalizou R$ 635.708,12, pagos imediatamente pelo contratante, o Condomínio Santa Maria, administrado por Márcio Areda Vasconcelos e outros.

A título de reparação por dano moral individual, o empregador firmou acordo com o MPT para o pagamento de R$ 1,5 mil a cada empregado, também pagos durante a fiscalização.

"Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem, no estado do Maranhão e em Porteirinha. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício, sendo que a primeira poderá ser recebida no dia 22 de junho", explicaram os Auditores.

O empregador é reincidente na prática e está na Lista Suja do Trabalho Escravo. As atividades laborais na fazenda foram encerradas por determinação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, e a cantina e os alojamentos foram interditados pela Vigilância Sanitária municipal.

Veículos de imprensa de Minas Gerais repercutiram o resgate:

Estado de Minas - Grupo de 84 trabalhadores foi resgatado em situação análoga à escravidão

O Tempo - Fiscais resgatam 84 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Paracatu

Por Dentro de Minas - Operação resgata 84 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em Paracatu

Plu7 - Fiscais resgatam 84 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Paracatu

Paranaíba Agora - Fiscais resgatam 84 trabalhadores em condições de trabalho análogo ao de escravo em Paracatu

Patos Já - 84 trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao de escravo em Paracatu