Relatório do governo norte-americano reconhece esforços do Brasil no combate ao tráfico de pessoas

Edição: Andrea Bochi

 

Embora não cumpra totalmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano, o Brasil está fazendo esforços para resolver o problema. É o que aponta o Relatório de Tráfico de Pessoas 2021, do Departamento de Estado Americano, divulgado em Washington, na última quinta-feira, 1 de julho. Segundo os Estados Unidos os esforços brasileiros incluíram a obtenção de condenações finais de traficantes sexuais e condenações iniciais para seis traficantes que exploram trabalho escravo, bem como o desenvolvimento de uma nova orientação para identificar e fornecer assistência às vítimas de trabalho escravo.

 

O relatório, que traz dados referentes ao ano de 2020, aponta que a pandemia de Covid-19, trouxe, além de milhões de mortos, a potencialização de problemas sociais com os quais o Brasil e o mundo já apresentavam dificuldades, entre eles, o tráfico de pessoas. Uma vez que os recursos foram sendo alocados para conter a crise sanitária, criou-se o ambiente ideal para o aumento desta prática. “Os governos de todo o mundo desviaram recursos para a pandemia, muitas vezes às custas dos esforços de combate ao tráfico. Ao mesmo tempo, os traficantes de seres humanos se adaptaram rapidamente para capitalizar as vulnerabilidades expostas e exacerbadas pela pandemia, diz o texto.

 

O documento aponta ainda, que em 2020 o Brasil fiscalizou 266 empresas e identificou 942 pessoas vítimas de exploração no trabalho, porém, não identificou o número de vítimas de trabalho escravo, o que contraria as normas defendidas pelo direito internacional. "O governo investigou e processou menos traficantes e não ofereceu treinamento suficiente para polícias, promotores e juízes a fim de aumentar sua capacidade de resposta ao tráfico", destaca o relatório.

 

Para o presidente do SINAIT, Bob Machado, é importante que a Inspeção do Trabalho esteja fazendo parte dos esforços brasileiros de combater o tráfico de pessoas.  “Ainda que haja muito a fazer, o relatório do governo americano aponta avanços do Brasil em relação à ultima edição. As condenações de traficantes citadas no relatório são fruto do trabalho da Auditoria Fiscal e isso deve ser comemorado”.