O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é celebrado nesta terça-feira, 27 de julho. A data foi instituída em 1972. O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir a implementação das portarias que regulamentavam a formação técnica em segurança e medicina no trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que dispõe sobre as condições internas de uma empresa em relação à saúde e segurança no trabalho.
Os registros de acidentes e doenças crescem todo ano, no Brasil, e os últimos números divulgados, referentes ao ano de 2020, mostraram um aumento no número de acidentes de trabalho pela Covid-19. Dos cerca de 700 mil acidentes, 20,7 mil foram notificações de acidentes de trabalho pela Covid-19 e 51 mil afastamentos em decorrência do novo coronavírus.
O Brasil registra um acidente de trabalho no país a cada 45 segundos. Dados alarmantes que colocam o país em quarto lugar no ranking mundial de acidentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Cabe às empresas fornecerem equipamentos e condições seguras de trabalho para seus empregados. Mas, a garantia de um trabalho seguro depende também da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que verificam e exigem o cumprimento das medidas de segurança, que estão previstas nas 37 Normas Regulamentadoras – NRs.
Portanto, o registro da data tem o objetivo de alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro e práticas saudáveis em todos os setores produtivos.