Fonasefe celebra Encontro Nacional e planeja mobilizações para o segundo semestre contra a reforma administrativa

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

Nesta terça-feira, 3 de agosto, os integrantes do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o SINAIT participa, reuniram-se para analisar o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, construção de uma paralisação nacional para o dia 18 de agosto e elaboração de um plano de mobilização para o segundo semestre. Nessas ações, como tópico central, o combate à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa. O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou do encontro.

Os sindicalistas avaliaram que o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, ocorrido nos dias 29 e 30 de julho, foi um sucesso. Nestes dois dias de debates, acompanharam as exposições mais de 6 mil pessoas, dentre elas, representantes das centrais sindicais, confederações, sindicatos, entidades, frentes, movimentos, fóruns e ainda parlamentares e dirigentes partidários. O encontro ocorreu em formato virtual, em função da pandemia de Covid-19 no país.

Além das colocações sobre os prejuízos da reforma administrativa para os servidores públicos nas três esferas de poder; Federal, Estadual e Municipal, os participantes também trataram da construção de um Plano Nacional de Mobilização para o segundo semestre de 2021.

De acordo com os organizadores, inscreveram-se 4.448 pessoas, sendo 43% de servidoras e servidores municipais, 29% estaduais, 24% federais e 4% de outros trabalhadores. O evento registrou também inscrições em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Para os representantes das entidades do Fórum, que congrega entidades dos servidores públicos, o grande número de inscritos demonstrou a força de mobilização contra a reforma administrativa, que tramita na Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

Volta do Congresso e audiência pública

Nesta segunda-feira, 2 de agosto, o Congresso Nacional volta aos trabalhos nas comissões parlamentares. A Comissão Especial da PEC 32, retoma as audiências públicas, nesta terça-feira, 3 de gosto. Serão debatidos os seguintes temas neste mês de agosto, nas datas:

03.08 – Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado

04.08 – Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança

11.08 – Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos

12.08 – Regime próprio de previdência social

17.08 – Situação dos empregados públicos na reforma

18.08 – Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais

19.08 – Regulamentação da reforma

No dia 18 de agosto, paralisação nacional

As entidades estão construindo uma paralisação nacional para o dia 18 de agosto. O objetivo é protestar contra a tramitação da reforma administrativa, que traz apenas prejuízos para os servidores e serviços públicos. Na reunião, enfatizaram a importância do envolvimento dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, além da sociedade, que será duramente atingida com o enfraquecimento e desmonte dos serviços públicos prestados à população. Um exemplo, é a possível desconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), que neste momento, está na linha de frente no atendimento à população contra a Covid-19.  

Plano Nacional de Mobilização 

Para este segundo semestre, o Fonasefe organiza um Plano Nacional de Mobilização. O objetivo é desenvolver uma agenda com atividades e mobilizações em Brasília e nos estados, contra a tramitação da reforma administrativa. A ideia é esclarecer os perigos da proposta para várias carreiras, por meio da realização de reuniões, palestras, manifestações, interlocução com parlamentares, representantes do setor público, além de encontros presenciais e virtuais.