Reforma Administrativa: Presidente do SINAIT participa de audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4)

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participa de audiência pública às 9h30, desta quarta-feira, 4 de agosto, na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32/2020, reforma administrativa, na Câmara dos Deputados.  

O tema do debate é a “Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança”. A PEC prevê a substituição dos cargos em comissão por cargos de liderança e assessoramento, que podem ser ocupados por qualquer pessoa, abrindo espaço para o aparelhamento de áreas estratégicas do Estado. 

A audiência foi solicitada pelo SINAIT e o requerimento foi apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e deputados Gervásio Maia (PSB/PB) e Rogério Correia (PT/MG). 

Entre os debatedores estão, além do SINAIT, representantes da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – Sinal e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite, entre outros. 

Realizada no formato telepresencial, a audiência  ocorrerá no  Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, e pode ser acompanhada pela TV Câmara ou pela Internet https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62446. 

Os debates sobre a PEC 32 foram iniciados no dia 22 de junho, e interrompidos durante o recesso parlamentar. Foram retomados na terça-feira, 3 de agosto e prosseguem até dia 19 de agosto.