SINAIT apoia nota pública do Fonacate contra o ataque do Estadão à estabilidade do servidor público

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o SINAIT participa, publicou nota pública repudiando as distorções promovidas pelo jornal Estadão, em editorial publicado, no dia 4 de agosto, contra a estabilidade no serviço público.

Para o Fonacate, ao comentar a denúncia feita por um servidor público no caso das vacinas Covaxin, o jornal ataca de forma desarrazoada e mal fundamentada a estabilidade do funcionalismo. Segundo o periódico, a estabilidade contida na Constituição seria desproporcionalmente ampla “espécie de privilégio próprio do funcionalismo” e “instrumento de acomodação de interesses políticos e eleitorais”.

De acordo com o Fórum, a estabilidade representa uma prerrogativa – e não um privilégio – que justamente evita, e não propicia, a acomodação de interesses políticos e eleitorais, já que a manutenção do servidor em seu cargo não depende do atendimento a esses transitórios interesses. É a estabilidade que publiciza, e não acoberta, a incompetência e a desídia, visto que possibilita que denúncias como a ora comentada sejam feitas mesmo em meio a ameaças de represálias.

Além disso, continua a nota pública do Fonacate, é a estabilidade que protege a coletividade e não o servidor público, pois é instrumento de promoção do interesse público e não de interesses individuais ou particulares.

Leia a Nota Pública do Fonacate na íntegra.