MP 1.045: SINAIT articula com senador Paulo Rocha iniciativas para proteger a Inspeção e os trabalhadores

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

A preocupação do SINAIT com a MP 1.045, que chegou ao Senado na sexta-feira, 13 de agosto, depois de aprovada na Câmara, foi tratada pelo presidente do SINAIT, Bob Machado, o vice, Carlos Silva, e a diretora Rosângela Rassy, com o senador Paulo Rocha (PT/PA), durante uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira, 18 de agosto. 

Bob Machado disse ao senador que a MP aprofunda a reforma trabalhista. E que o SINAIT continuará atuando no Senado para evitar prejuízos à Inspeção do Trabalho e aos trabalhadores.

“O texto aprovado na Câmara fere a Constituição, altera regras de contratação e demissão, restringe a fiscalização e reduz as possibilidades de acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, entre outros prejuízos”, enumerou o dirigente sindical.   

Paulo Rocha disse que nesta quarta-feira, 18 de agosto, ele e o senador Paulo Paim (PT/RS) vão pedir a realização de uma Sessão Temática, no âmbito do Plenário do Senado, para debater a MP 1.045. Na ocasião, irão dar voz ao SINAIT para que a defesa da Inspeção e dos trabalhadores seja feita.

 “Contem com a gente!” Estou totalmente à disposição”,  disse o senador. Paulo Rocha ainda colocou o espaço da liderança do PT, à disposição, para o diálogo sobre emendas ao texto.

Machado ainda destacou o êxito obtido na Câmara, por meio de uma emenda supressiva sugerida pelo SINAIT e outras entidades do mundo do trabalho, no texto da MP, em que conseguiram retirar o artigo nº 66, que trazia prejuízos à aprendizagem. Segundo ele, o Requip - Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva, criado pela MP, não vai ter vínculo com estágio ou aprendizagem, como propunha o texto original. Vai ser voltado apenas à qualificação profissional. Mas mesmo assim, ele ainda considera o Programa precário.

Os integrantes do SINAIT também reforçaram, junto ao senador, o papel da Inspeção do Trabalho em seus 132 anos de existência. Paulo Rocha tem uma história ligada ao tema do combate ao trabalho escravo e infantil e à defesa da Fiscalização do Trabalho.  

A assessora Parlamentar do SINAIT, Luciana de Jesus, e a assessora do senador Paulo Rocha, Ana Maria Freire, também participaram da reunião.