Em ação no DF e Entorno, Grupo Móvel resgata família da escravidão e afasta menor de atividade listada em piores formas

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

Em ação fiscal realizada de 11 a 17 de agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou um trabalhador e sua família de condições análogas às de escravos, em fazenda no município de Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. Em Planaltina, cidade do DF, um menor de 15 anos foi afastado da atividade de cuidar de gado numa propriedade rural, trabalho que está na lista das piores formas de trabalho infantil.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, que coordenam o Grupo Móvel, há oito anos o trabalhador resgatado lidava com o gado na fazenda e com lavouras. Não recebia salário e foi alojado com a esposa e cinco crianças em uma casa precária e pequena, onde toda a família tinha que dormir em um só cômodo.

Na habitação, um banheiro foi improvisado recentemente, mas os moradores passaram boa parte dos oito anos fazendo as necessidades no mato. Não havia energia elétrica e nem água encanada e potável, que vinha de um poço. Com muitos buracos na parede, a casa era invadida constantemente por animais, alguns peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de ratos. As condições de higiene eram péssimas.

Além da situação de degradância, a moradia fica muito próxima a uma mineradora e um campo de extração de calcário, expondo a família ao pó, que causava neles alergias e problemas respiratórios.

Os móveis eram escassos e faltava até o básico para armazenamento e conservação da comida, como armários e geladeira. Por essa razão, os moradores tinham que pendurar pedaços de carne ao ar livre para que não estragassem.

Depois do resgate, o Grupo Móvel encaminhou a família para a casa de parentes. O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Defensoria Pública da União (DPU). Nele, assumiu o compromisso de comprar uma casa para a família no valor de R$ 100 mil, como indenização por danos morais individuais e coletivos.

Em Planaltina, o adolescente afastado recebeu verbas rescisórias e foi encaminhado à profissionalização e para uma rede de apoio à infância e juventude.

Além da Auditoria-Fiscal do Trabalho, MPT e DPU, a Polícia Federal participou da operação. Veja a repercussão da ação fiscal na mídia:

Blog do Leonardo Sakamoto - Trabalhador escravizado em fazenda vivia com família entre escorpiões e pó

G1 - Fiscalização resgata adolescente que trabalhava em fazenda no DF e homem que vivia em condições análogas à escravidão, no Entorno

Metrópoles - Família é resgatada de condições análogas à escravidão em Formosa (GO)

Jornal de Brasília - Homem é resgatado de trabalho análogo ao de escravidão em Formosa