Em Mato Grosso, notificações fiscais impulsionam retomada da contratação de jovens aprendizes

Por Sandra Carvalho, da Delegacia Sindical do SINAIT em MT.

Expectativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho é a de que sejam preenchidas 1,2 mil vagas de aprendizagem até outubro

Depois de mais de 6 mil desligamentos registrados em 2020 por conta da pandemia da Covid-19, Mato Grosso registrou o preenchimento de cerca de 900 vagas destinadas a jovens aprendizes nos primeiros seis meses de 2021. A retomada das contratações é resultado das notificações de aprendizagem feitas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT).

O coordenador de Aprendizagem da SRT/MT, Auditor-Fiscal do Trabalho Gerson Delgado, explica que a aprendizagem profissional é a primeira experiência de trabalho para milhares de jovens. “É uma oportunidade de qualificação profissional que, aliada ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos aplicados nas empresas, possibilita uma carreira profissional e, com isso, a melhora da renda familiar.”

Visando aumentar consideravelmente o número de aprendizes no estado e em comemoração à Semana da Aprendizagem, foram expedidas mais de 500 notificações, de forma eletrônica, para as empresas do segmento do comércio e indústria no estado. Cuiabá é onde está a maioria das empresas notificadas – 296 no total. Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop tiveram cerca de 60 notificações.

A expectativa, de acordo com Gerson Delgado, é a de que, com essas notificações em massa e com outras em andamento, sejam preenchidas mais de 1,2 mil vagas de aprendizagem até outubro deste ano.

Diante disso, a Coordenação de Aprendizagem se reuniu com as entidades formadoras do sistema S – Senac e Senai –, e outras entidades sem fins lucrativos, em preparação para receber a demanda das empresas.

O coordenador informa que realizará uma live no dia 26 de agosto, em que repassará orientações sobre legislação da aprendizagem para as empresas notificadas. Também registrou que as empresas podem cadastrar as vagas de aprendizagem no Sine municipal.

O Sine municipal de Cuiabá recebe ainda currículos de jovens aprendizes e tem em seu cadastro jovens pré-qualificados pela Secretaria de Assistência Social de Cuiabá para ingressar na aprendizagem.

Estatística

Os jovens entre 14 e 24 anos estão entre os que têm sido mais afetados pelo desemprego no País, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao último trimestre de 2018. A taxa de desocupação chega a 14,6% na faixa etária de 18 a 24 anos. Em Mato Grosso, os jovens também são a maioria da população desempregada.

No Brasil, há uma lei específica que permite a contratação de aprendizes – Lei nº 10.097/2000. Ela afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, em contrato de trabalho especial que pode durar até dois anos. Nesse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando a formação teórica com a prática profissional.

O programa é visto como uma das grandes saídas para o combate ao trabalho infantil.