SINAIT participa de audiência que discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

Evento nesta sexta-feira, 27 de agosto, terá transmissão ao vivo pela internet

Por Lourdes Marinho, com informações da Agência Câmara de Notícias

A diretora Vera Jatobá representará o SINAIT na audiência pública que ocorrerá na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 27 de agosto. O debate será sobre as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas.

A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 10h. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.

A RPU é o instrumento da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa a situação de direitos humanos de seus estados-membros.

No fim de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo País na RPU. A colaboração foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

Entre os pedidos da ONU ao Brasil estão dar continuidade aos esforços de combate às formas contemporâneas de escravidão, incluindo o tráfico e a exploração de pessoas, e fornecer apoio e proteção às vítimas, prestando atenção especial aos grupos mais vulneráveis.

O debate de sexta-feira atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE).

Participam também do debate o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Rômulo Machado; a especialista no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime Heloisa Greco Alves;  a relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Siobhán Mullally e o jornalista Leonardo Sakamoto, entre outros.