Mulheres e meninas são mais vulneráveis à escravidão moderna, alerta ONU

Por Lourdes Marinho, com informações da ONU Brasil 

Desafios como a Covid-19, as alterações climáticas e os conflitos armados amplificaram as vulnerabilidades já existentes, em diversas áreas. De acordo com o Escritório de Direitos Humanos da ONU, a pandemia de Covid-19 elevou o número de pessoas nessa situação, principalmente mulheres e crianças, deixando-as mais vulneráveis às novas formas de escravidão.

Dados publicados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), quase 80 milhões de crianças e jovens entre os cinco e os 17 anos realizam trabalhos perigosos que se classificam como uma forma contemporânea de escravidão.

Para as agências, o alto número é resultado da recessão econômica e do fechamento de escolas, durante a pandemia. Outro alerta é para o aumento no recrutamento forçado de crianças por grupos armados e criminosos.

“Submeter pessoas a trabalhos escravos é crime e viola os direitos humanos”, reforça o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Segundo ele, “por causa da pandemia, é preciso ficar mais vigilante para o problema, que muitas vezes “se esconde à vista de todos”.

No Brasil, os estados com maior origem de trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho análogo ao de escravo nos últimos anos, (2017 a  2020), são Minas Gerais, Goiás e Pará, conforme informações do Radar da SIT.

No geral, de1995 até agora, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 56.722 trabalhadores em situação de escravidão.

Gênero

De acordo como Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualmente existem mais de 40 milhões de vítimas da escravidão. Uma em cada quatro é criança e três em cada quatro são mulheres e meninas.

Também, uma em cada 130 mulheres e meninas é submetida a casamento infantil e forçado, servidão doméstica, trabalho forçado e servidão por dívidas.

E embora as desigualdades de gênero sejam centrais nas formas contemporâneas de escravidão, as práticas são alimentadas por vários tipos de discriminação, como raça, condição social e econômica, idade, deficiência, orientação sexual e situação migratória.

O secretário-geral da ONU lembrou que, há duas décadas, a Declaração e o Programa de Ação de Durban reconheceram a conexão entre racismo, discriminação e tráfico de pessoas.

Estados precisam agir

Para relatores independentes em direitos humanos nomeados pela Conselho de Direitos Humanos da ONU os Estados-membros precisam agir e estabelecerem vias de migração seguras, junto com um acesso mais fácil ao trabalho decente e mais cooperação com o setor empresarial, organizações da sociedade civil e sindicatos. 

“A escravidão em todas as suas formas precisa acabar para todos, incluindo mulheres e crianças em contextos de conflito armado. A escravidão é uma vergonha para a humanidade que no século 21 não pode ser tolerada”, concluem.