Em meio à crise, Brasil terá o maior número de escravizados desde 2013

São os Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenam os grupos de fiscalização que resgatam os trabalhadores escravizados. A Fiscalização do Trabalho foi considerada pelo Decreto 10.282/2020 uma das atividades essenciais durante a crise da covid-19

Por Lourdes Marinho, com informações do Uol

Edição: Andrea Bochi

Matéria na coluna do Jornalista Leonardo Sakamoto, no Uol, destaca o combate ao trabalho escravo feito no Brasil e informa que o País deve fechar 2021 com a maior quantidade de resgatados do trabalho análogo ao de escravo dos últimos oito anos. A quantidade de estabelecimentos fiscalizados também será a maior dos últimos oito anos, abaixo apenas da de 2013.

Os dados apontam que o trabalho escravo, que se beneficia da vulnerabilidade social, acompanhou a deterioração das condições econômicas.

A coluna apurou junto às instituições públicas que atuam no combate a esse crime que o acumulado de 2021 já ultrapassa 1.700 pessoas, número inferior apenas ao de 2013, quando o Estado, por meio dos Auditores-Fiscais do Trabalho e outros servidores de instituições parceiras, libertou 2.113 pessoas.

Desde 1995, mais de 57 mil pessoas foram retiradas de condições análogas às de escravo no Brasil. Os grupos de fiscalização móvel, que completaram 26 anos em maio, chegaram a interromper as atividades entre março e julho do ano passado para evitar disseminação do novo coronavírus, devido ao deslocamento de seus integrantes. Mas a fiscalização trabalhista foi considerada pelo decreto 10.282/2020 uma das atividades essenciais durante a crise da covid-19.

Os números de resgatados estavam em queda desde 2007, quando foi atingido o recorde, com 6.025 trabalhadores, devido a operações que retiravam mais de mil pessoas em uma única plantação de cana-de-açúcar. Chegou a 640 em 2017. Desde então, foi a 1.154 (2018), 1.052 (2019) e 936 (2020). Agora, 2021 pode terminar com o dobro de 2020.

Pesquisadores que analisam a escravidão contemporânea no Brasil também consideram o número de estabelecimentos inspecionados pela fiscalização que combate este crime. A quantidade, em 2021, já ultrapassou 250 e tem grandes chances de chegar à casa dos 300, segundo fontes ouvidas pela coluna. Isso faria com que o número ficasse abaixo apenas dos 313 de 2013 nos últimos oito anos e acima de 2014 (293), 2015 (283), 2016 (211), 2017 (249), 2018 (253), 2019 (280) e 2020 (266).

O total de operações em um ano também é influenciado pelo fato de o Estado priorizar mais ou menos o combate ao crime - o que se traduz em recursos para as operações, por exemplo. Nos últimos anos, a fiscalização do trabalho tem enfrentado momentos de escassez de verbas até para colocar combustível nos veículos.

É consenso entre os pesquisadores e organizações que atuam nessa área que houve impacto da pandemia no aumento da vulnerabilidade da população em risco de ser escravizada. O quanto é que ainda precisa ser mensurado.

O aumento nos números de resgatados e de estabelecimentos, segundo a coluna apurou, tem relação com o aumento no número de denúncias, ou seja, da demanda, e não com um maior investimento do Estado brasileiro nessa área.

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