Auditores-Fiscais do Trabalho interditam cerealista no Rio Grande do Sul

Foram encontradas irregularidades que expunham os trabalhadores a risco grave e iminente de acidente

Uma empresa sediada em Canguçu (RS) foi interditada por Auditores-Fiscais do Trabalho com o apoio da Polícia Federal por apresentar graves riscos para a segurança e saúde de seus trabalhadores. A interdição é resultado de ação da fiscalização, que ao longo de 2021 realizou mais de 40 fiscalizações em unidades de armazenagem de grãos, com 20 interdições. Além de Canguçu, foram alvo da ação empresas dos municípios de Capão do Leão, São Lourenço do Sul e Arroio Grande.

No caso da cerealista de Canguçu a ação foi iniciada em outubro, porém, em função da resistência do proprietário, inclusive por meio de ameaças, os Auditores-Fiscais retornaram nesta semana, desta vez, com o apoio da Polícia Federal. Ele responderá por suas atitudes em inquérito aberto na Delegacia da PF em Pelotas. Entre os riscos aos quais os trabalhadores estavam submetidos estão o trabalho em altura e em espaços confinados.

A determinação é que durante o período de interdição não haja na empresa qualquer atividade de produção. Ao contrário de produzir, a cerealista deve usar o local somente para atividades que têm objetivo de regularizar a situação e eliminar riscos de acidentes de trabalho. A atividade produtiva poderá ser retomada, após nova vistoria que constate a eliminação dos riscos.  

A intensificação de ações se justifica pelo fato de que em 2020 o Rio Grande do Sul registrou 16 vítimas de acidentes fatais em tal atividade econômica. De acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Brasil é o segundo país do G20, grupo que reúne ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais de 19 países, além da União Europeia, com maior número de acidentes de trabalho, atrás apenas do México. Entre 2002 e 2020, o país registrou 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais, aponta o relatório.