O deputado e relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, Hugo Leal (PSD/RJ), acatou a reivindicação do SINAIT para destinar mais R$ 5, 5 milhões para a Fiscalização do Trabalho. A PLOA precisa ser votada até o dia 22 de dezembro de 2021.
O valor acatado é diferente do aprovado pela Comissão de Trabalho a ser destinado à Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho, orçamento que foi cortado pelo relator setorial da área temática Economia, Trabalho e Previdência, senador Ângelo Coronel (PSD/BA).
Diante do corte inesperado, na semana passada, o presidente do SINAIT, Bob Machado, recorreu ao relator do PLOA e ao deputado federal Sanderson (PSL/RS), vice-líder do governo na Câmara, pela destinação de mais verbas para a Inspeção do Trabalho.
Bob Machado relatou as perdas que a fiscalização vem sofrendo nos últimos anos e o que precisa ser melhorado para a continuidade e eficiência do trabalho feito em defesa dos trabalhadores.
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