Boletim nº 556 Semana de 15 a 19 de agosto

SINAIT trata de apuração de assiduidade de Auditores-Fiscais do Trabalho com Secretaria de Trabalho e com SIT

Em reunião com representantes da Secretaria de Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), dirigentes do SINAIT defenderam a implementação de uma metodologia de verificação de assiduidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho que considere as especificidades da carreira, baseando-se no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT/SFITWeb), que reúne as fiscalizações trabalhistas. O encontro ocorreu na quarta-feira, 17 de agosto, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Esse é um pleito histórico da entidade, que inclusive conseguiu uma garantia no Termo de Acordo nº 1, assinado em 2016, de que os Auditores-Fiscais do Trabalho contariam com modelo específico de aferição por meio do SFITWeb. Assim, o cumprimento do acordo foi cobrado pelo Sindicato.

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SINAIT inicia trabalho conjunto pela atualização do valor do adicional de fronteira

Em reunião realizada na terça-feira, 16 de agosto, na sede do Sindifisco Nacional, o presidente e o vice-presidente do SINAIT, Bob Machado e Carlos Silva, respectivamente, discutiram sobre a realização de trabalho conjunto em busca da atualização do valor da indenização de fronteira. Estavam presentes na reunião servidores de carreiras que fazem jus ao recebimento da Indenização de Fronteira – Lei 12.855/2013.

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38º Enafit – Recife espera você para um encontro de renovação de amizades e muito mais. Veja os hotéis credenciados

É o que você vai encontrar durante o 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, após dois anos de uma ausência que se fez necessária.

O 38º Enafit acontecerá de 20 a 25 de novembro, no Hotel Beach Class Convention By Hôm (antigo Bristol Hotel), na capital pernambucana e tem como tema central AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO: ESSENCIAL PARA O FUTURO.

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38º Enafit – Programação técnica está quase finalizada. Vamos para Recife?

Comissões organizadoras do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit avançam na programação técnica, em Recife, em reuniões realizadas nos dias 11 e 12 de agosto. Os subtemas dos painéis deverão perpassar assuntos relacionados ao tema principal “Auditoria-Fiscal do Trabalho: essencial para o futuro”.

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Cota-parte do auxílio-creche: Fique atento às comunicações do Sindicato sobre Ação Coletiva

Com a homologação do acordo entre o SINAIT e a União na Ação Coletiva que beneficia filiados ao Sindicato que receberam auxílio-creche com desconto da cota-parte de fevereiro de 2015 a março de 2020, o Sindicato enviou, no dia 8 de agosto, e-mail aos filiados solicitando o envio do termo de declaração individual e de cópias do RG e do CPF. O patrono da ação é o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Os filiados que perceberam o auxílio-creche a partir de fevereiro de 2015 e que não receberam o e-mail devem entrar em contato com o Jurídico do SINAIT.

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Encerra-se em 20 de setembro pesquisa sobre saúde mental e condições de trabalho dos Auditores-Fiscais

Encerra-se no dia 20 de setembro a coleta de dados para a pesquisa “Condições de trabalho e saúde mental de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho no Brasil”. A data foi definida nesta quinta-feira, 18 de agosto, durante reunião virtual do SINAIT, pesquisadoras e Auditoras-Fiscais que trataram do balanço parcial da coleta de dados da pesquisa. São responsáveis pela coleta e análise das informações apuradas as pesquisadoras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Os dados dos participantes e suas respostas são sigilosos, resguardados pelo anonimato. 

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Webinar sobre migração de servidor para a previdência complementar será dia 24 de agosto

O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate promove no dia 24 de agosto, às 14h30, um Webinar com o presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp, Cristiano Heckert, para esclarecer dúvidas dos servidores de todas as carreiras sobre a migração para a previdência complementar. A transmissão será feita pelo canal do Fonacate no YouTube.

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Sindait-CE comemora 44 anos de trabalho e luta

O Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará - Sindait/Ceará comemorou, na noite do dia 5 de agosto, 44 anos de sua fundação. Na ocasião, em uma noite emocionante, foram homenageados Auditores-Fiscais do Trabalho que atuaram como diretores da entidade e contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento da instituição no estado.

Foram homenageados postumamente, durante a comemoração, os Auditores-Fiscais  Alvino da Silva Coelho, Ana Antoniza, Raimundo Alceu e Hugo Moreira, que também teve várias passagens pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

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Instituto Mosap ouve servidores candidatos e destaca o Encontro Nacional que será no dia 31 de agosto

Os integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAIT é integrante, reuniram-se na quarta-feira, 17 de agosto, em encontro híbrido, presencial e virtual, que contou com a presença dos diretores do SINAIT Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves, e trataram de demandas do segmento. Na pauta, apresentação de candidatos servidores as eleições gerais 2022, Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas e mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006.

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BA: no Recôncavo, resgatada trabalhadora gestante que estava em situação degradante havia 12 anos

Uma trabalhadora gestante de gêmeos foi resgatada no dia 12 de agosto da escravidão, em uma casa onde prestava serviços domésticos, no município de Santa Teresinha, no Recôncavo baiano. A vítima tinha 39 anos e havia 12 estava reduzida à condição de escrava pela empregadora Maria Antonieta Batista, conhecida na cidade como Renata do Taperi, que se beneficiava do trabalho da doméstica e nunca pagou salários a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas.

A casa onde a trabalhadora foi encontrada fica na zona rural e funcionava como bar e como abrigo para idosos. O resgate foi feito por dois Auditores-Fiscais do Trabalho, que contaram com a atuação de uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, que responde pelas ações de pós-resgate.

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MT: Força-tarefa resgata dois operários da construção de uma ponte no Rio Prata, na divisa de Pedra Preta e Guiratinga

Dois trabalhadores foram resgatados em uma fazenda localizada no município de Pedra Preta (241,1 km de Cuiabá/MT) durante ação realizada na última semana sob a coordenação de Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT/MT) com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT/MT) e da Polícia Federal.

Os operários trabalhavam na construção de uma ponte sobre o Rio Prata, na divisa entre os municípios de Pedra Preta e Guiratinga, de responsabilidade do proprietário da fazenda e edificada em parceria com a prefeitura do município conforme placa instalada no local.

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Operação conjunta fiscaliza condições de saúde e segurança dos trabalhadores de postos de gasolina no Distrito Federal

Em operação Petróleo II, ocorrida no dia 10 de agosto, os Auditores-Fiscais do Trabalho analisaram o cumprimento da legislação trabalhista quanto às condições de saúde e segurança dos trabalhadores dos postos de gasolina da capital federal e do Entorno. Na ocasião, mais de 90 postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados com o apoio de mais de oito instituições. Desses, 36 foram inspecionados pelas equipes de Auditores-Fiscais.

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