Operação resgata gesseiros em situação de trabalho escravo em Feira de Santana

Alojamento precário, falta de pagamento, alimentação insuficiente e péssimas condições de higiene e nenhum conforto. Esse foi o quadro encontrado por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT) que investigavam denúncia de trabalho escravo em um alojamento onde dois gesseiros foram resgatados em Feira de Santana (BA). Os empregados viviam nos fundos de uma oficina de tratores, no bairro de Lagoa Salgada, dentro de um galpão sem energia elétrica nem água encanada, onde o empregador armazenava materiais de construção e entulhos. O resgate ocorreu na última quinta-feira (18/08), mas o caso permaneceu em sigilo até esta segunda-feira (22/08), quando o preposto do empregador foi ouvido.

O resgate foi efetuado por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que fizeram a inspeção acompanhados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores já estão sendo atendidos pela assistência social do município e deverão receber, nos próximos dias, a primeira das três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, emitidas pelos Auditores-Fiscais do trabalho.

Condições degradantes

Em depoimentos prestados ao Auditores-Fiscais do Trabalho, os dois homens contaram que foram contratados para fazer serviços de gesseiro em obras diversas e que, apesar de terem tido as carteiras de trabalho solicitadas para formalização dos contratos, não recebiam salário com regularidade. “Quando tinha serviço, ele dava R$50 por dia, quando não tinha a gente não recebia nada”, afirmou um deles.

Enquanto aguardavam novas obras, os dois permaneciam alojados num galpão onde o empregador armazenava placas de gesso acartonado, tábuas, arames e vergalhões, dentre outros materiais de construção e entulho. Não recebiam alimentação nem água potável.

Os relatos revelaram que os dois não tinham acesso a sanitários no local e que tinham que fazer suas necessidades e enterrar. Para tomar banho, usavam água armazenada em um tonel utilizado anteriormente para guardar gesso. Do mesmo recipiente, também tiravam a água para beber e preparar alimentos, que não eram oferecidos pelo empregador. A comida era armazenada em caixas de papelão e preparada em fogueiras improvisadas com a madeira do depósito. Para carregar os celulares, eles improvisaram uma ligação clandestina da oficina ao lado do depósito.

Quadro atual

O combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Inspeção do Trabalho. Desde então são mais de 58 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 124 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, único sistema exclusivo para denúncia de trabalho escravo, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é o sistema oficial do Fluxo Nacional de Atendimento das Vítimas de Trabalho Escravo, regulamentado pela Portaria nº 3.484, de 6 de outubro de 2021.

Com informações da SIT