MT - Avança a implantação do projeto de fiscalização em estabelecimentos de saúde

A Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT) realizou, esta semana, a primeira ação de diálogo e orientação geral sobre o “Projeto de fiscalização em estabelecimentos de assistência à saúde” com representantes de hospitais públicos e privados e a participação de entidades parceiras. O projeto é coordenado por Sílvio Teixeira, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho em Mato Grosso, com a participação dos também Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Severo de Almeida e Pollyanna Reis da Cruz.

A “ação especial setorial”, que ocorreu na terça-feira (23/8) pela internet, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/MT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MT) e do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest/MT).

Durante a reunião foram apresentados dois painéis. Um sobre a atuação do MPT no setor de assistência à saúde pelo Procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e o segundo sobre a implementação do PGR em hospitais, com a Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Luiza Caldas Horcades.

“Esperamos que o projeto contribua para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro para as trabalhadoras e trabalhadores da saúde”, declarou Silvio Teixeira, ao abrir a reunião.

Segundo o coordenador, o projeto foi pensado como uma intervenção estratégica da Inspeção do Trabalho no setor de saúde, em particular em estabelecimentos hospitalares. “Planejamos uma ação especial setorial, que consiste em uma estratégia de fiscalização voltada para setores econômicos que possuem irregularidades reiteradas ou elevados níveis de acidentalidade ou adoecimento ocupacional, ensejando abordagem coletiva pela Inspeção do Trabalho”, contextualizou.

Essa ação especial setorial, explicou o Auditor, se materializa por meio da notificação coletiva que a grande maioria dos hospitais de Mato Grosso recebeu, bem como de iniciativas, como esse evento, que privilegiam o diálogo setorial e interinstitucional, permitindo a construção coletiva de soluções e a produção de conhecimento.

“Este evento reveste-se da finalidade de conscientização das instituições de saúde sobre a importância do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, dando uma oportunidade para a construção de ciclos de melhoria contínua”.

Pollyanna Reis da Cruz observa que faz tempo que existe a ideia dentro da Fiscalização do Trabalho da SRTb/MT de um projeto de fiscalização estratégica em hospitais, que são estabelecimentos que empregam grande número de trabalhadores, ao mesmo tempo em que geram muitos riscos ocupacionais, mas somente após a pandemia foi possível dar início a uma ação estruturada. 

“Não é uma atuação fácil, são muitos riscos envolvidos, muitas empresas e trabalhadores atuando no mesmo espaço, mas, por isso mesmo, é fundamental uma atuação articulada, programática e consistente da inspeção do trabalho para que se consiga, de fato, melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Estado de Mato Grosso”, pontua a Auditora-Fiscal do Trabalho.

Etapas

O "Projeto setorial de fiscalização em estabelecimentos de assistência à saúde” foi planejado em etapas. Na primeira delas, foi selecionado o tema de “Riscos Biológicos”, em que foram eleitas algumas situações irregulares frequentemente flagradas durante as inspeções, como capacitação, vacinação, disponibilidade de EPIs, paramentação, descarte de perfurocortantes, PGR, dentre outros, que serão, a partir do próximo mês, objeto de fiscalização.

Desses temas, destacamos também o PGR por estarmos nesse momento de mudança de um paradigma de gerenciamento de riscos, que busca unificar e sistematizar essa gestão.

Futuras etapas

Para as próximas etapas do projeto, estão sendo planejados temas como “Riscos psicossociais e ergonômicos”, envolvendo problemas frequentes de jornada, como o subdimensionamento das equipes de saúde, que impactam diretamente na saúde do trabalhador e os riscos elétricos e PMOC - Programa de Manutenção, Operação e Controle dos Sistemas de Climatização.

Assessoria de Imprensa DS SINAIT/MT