Fiscalização resgata nove trabalhadores de situação de escravidão em Salto de Pirapora (SP)

Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, abrigados em alojamentos na própria fazenda, em péssimas condições de higiene

Com informações da GRT de Sorocaba/SP e do G1 Sorocaba e Jundiaí 

Nove trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, em uma propriedade rural em Salto de Pirapora (SP), foram resgatados nesta terça-feira, 23 de agosto. O resgate foi feito pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Márcia Maria Rodrigues Ribera e Luciano Mendonça, da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba (SP) e Evandro Mesquita, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae. A Operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e da Polícia Federal. 

Oito homens que atuavam na atividade de corte de eucalipto e uma mulher contratada para cozinhar para eles foram resgatados. “Recebemos a denúncia na quarta-feira passada, na Seção de Inspeção do Trabalho – Seint, Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba – GRT/Sorocaba. A partir daí e diante da gravidade das denúncias, fomos fazendo o alinhamento com os demais Órgãos Federais”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho e chefe da Seint Sorocaba e Região, José Urubatan Carvalho Vieira. Ele disse ainda que em pouco mais de 30 dias já são 40 resgates de trabalhadores em situação análoga à Escravidão na região.  

Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira e abrigados em alojamentos na própria fazenda, em péssimas condições de higiene. Nos alojamentos não havia camas, armários ou mesas e cadeiras para as refeições, e nem roupa de cama, inclusive cobertores. Os colchões, distribuídos pelo chão, foram pagos pelos próprios trabalhadores. 

Os agentes públicos encontraram ainda alimentos mantidos no chão, expostos a insetos. No local também não havia botijão de gás, obrigando os trabalhadores a usarem lenha.

Nas frentes de trabalho também não havia banheiros e nem água potável. Os trabalhadores também não receberam equipamentos de proteção individual (EPI). 

Os trabalhadores, alguns da cidade e outros da região Nordeste, disseram que o empregador não cumpriu as promessas de pagamento e condições de trabalho ofertadas.

Após a abordagem, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de seguro-desemprego aos nove obreiros. O registro do contrato de trabalho também será feito de forma retroativa, conforme as datas apuradas de efetivo início da prestação dos serviços. 

Os donos da fazenda de eucalipto e o comprador do produto foram responsabilizados e assinaram um termo de ajuste de conduta (TAC). Já os trabalhadores foram levados para um hotel de Salto de Pirapora, com todas as despesas de alimentação e moradia custeadas pelos compromissários do TAC. 

Nesta sexta-feira, 26 de agosto, às 9h, os trabalhadores irão à Seint da GRT/Sorocaba, quando será feito o acerto das verbas rescisórias e de indenização por dano moral individual de R$ 5 mil. Uma multa de R$ 20 mil também foi estipulada aos responsáveis como forma de reparar danos morais coletivos. O valor será repassado ao Centro de Apoio e Pastoral do Migrante.