PI: Onze trabalhadores são resgatados da escravidão na extração de pó de carnaúba, no município de Patos do Piauí

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

Ação fiscal conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRT/PI) resultou no resgate de onze trabalhadores de condições análogas às de escravos, no município de Patos do Piauí. Eles atuavam, havia cerca de 20 dias, na extração mecanizada de pó de carnaúba, quando foram encontrados pela equipe de fiscalização, que também era integrada pelo Ministério Público do Trabalho.

Os trabalhadores não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas e não passaram por exame de saúde admissional. A remuneração era de R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. Além disso, as diversas irregularidades averiguadas pela fiscalização caracterizaram trabalho em condições degradantes.

Os trabalhadores dormiam em redes armadas nas árvores; tomavam as refeições, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada, sem qualquer conforto ou higiene; não tinham acesso a banheiros nem a materiais de primeiros socorros, e não contavam com equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade. A água consumida por eles era retirada de um poço e não passava por tratamento, além de ser servida em copos de uso coletivo.

O empregador foi identificado e notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso. Ele deverá custear as admissões, precedidas de exame médico admissional, e fazer o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores – saldo de salário, aviso-prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e multa de 40% do FGTS.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho também emitiram as guias do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. Cada trabalhador receberá três parcelas de um salário-mínimo.

Em 2022, somados os trabalhadores desse caso em Patos, foram 63 pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão no Piauí. Em agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 39 trabalhadores empregados na cadeia produtiva da carnaúba e em pedreiras, nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, foram 13 trabalhadores resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, único sistema exclusivo para denúncia de trabalho escravo, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é o sistema oficial do Fluxo Nacional de Atendimento das Vítimas de Trabalho Escravo, regulamentado pela Portaria nº 3.484, de 6 de outubro de 2021.