Chacina de Unaí – Penas de condenados são reduzidas mais uma vez

Decisão altera penas de Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Pimenta

Por Andrea Bochi 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça –STJ decidiu nesta terça-feira, 6 de setembro, por unanimidade, reduzir as penas de três condenados por serem mandantes da Chacina de Unaí. Também foi rejeitado o pedido de execução provisória das penas.

A Turma julgou recursos dos réus e do Ministério Público sobre o crime.

O relator dos pedidos, ministro Ribeiro Dantas, negou a anulação dos júris que condenaram os réus, mas reduziu as penas afastando uma qualificadora que tornava o crime mais grave. Segundo ele, o afastamento de qualificadora por vício não exige a submissão dos réus a novo júri, mas impacta na redução das penas.

Os advogados das famílias das vítimas, assistentes de acusação, recorreram da decisão. “Lutamos para que fosse mantido pela Turma o julgamento dos réus, mas a redução nos deixa revoltados”, indignou-se a diretora do SINAIT, Rosa Jorge.

Para Rosa, afastar a incidência da qualificadora cuja prova nos autos é irrefutável, causa muita indignação.

Confira como ficaram as penas após a segunda redução:

Norberto Mânica, irmão de Antério e um dos mandantes da chacina, teve a pena diminuída para 56 anos e três meses de reclusão. Ele foi condenado inicialmente a 98 anos e seis meses de prisão pelo júri e a pena já tinha sido reduzida para 65 anos e sete meses em recurso pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

José Alberto de Castro, acusado de ser intermediário na chacina, teve a pena fixada em 41 anos e 3 meses de reclusão. Inicialmente, ele tinha sido condenado a 96 anos e cinco meses de reclusão e obteve a redução para 58 anos e dez meses no TRF.

Hugo Alves Pimenta, empresário envolvido na contratação de matadores, deverá cumprir 27 anos de reclusão. Ele foi condenado a 96 anos, mas, por causa da delação premiada, a pena havia sido reduzida para 47 anos e três meses de prisão. No TRF, a pena tinha ido para 31 anos e seis meses de reclusão.

Em maio deste ano, Antério Mânica foi condenados 64 anos de prisão pelo crime. 

Relembre abaixo:

Mânica foi a novo julgamento em maio deste ano e, desta vez, foi condenado a 64 anos de prisão. Os demais tiveram as condenações mantidas, mas as penas foram reduzidas.

Os executores foram condenados em 2013. Três deles foram presos preventivamente. Rogério Alan pegou 94 anos de prisão, Erinaldo Silva, pegou 76 e William Gomes, pegou 56 anos.