Fiscalização do Trabalho resgata caseiro de mansão em frente ao mar na Bahia

Por Cristina Fausta

Um homem negro de 65 anos com saúde debilitada foi resgatado por duas Auditoras-Fiscais do Trabalho (AFT) de uma mansão localizada no bairro Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas, na Bahia, no início deste mês. A fiscalização conjunta, da qual participou a Superintendência Regional do Trabalho da Estado (SRT/BA), Ministério Público do trabalho e a Polícia Militar, encontrou o empregado doméstico em um alojamento precário, localizado no fundo da casa. O cômodo de 4m², apesar de não ter nenhuma ventilação, servia como dormitório e cozinha e era utilizado, também, como depósito de inseticidas, pesticidas e materiais de limpeza. 

O empregado vivia em condições análogas à escravidão, sequer foi disponibilizada uma cama a ele, que ainda trabalhava sem carteira assinada, salário e com alimentação insuficiente. O doméstico era responsável por todo serviço da parte interna e externa da casa de alto padrão, onde reside somente um casal. 

Saúde

Em seu depoimento à fiscalização, o empregado relatou que, recentemente, sofreu dois AVCs e que, mesmo em recuperação, seus patrões o forçavam a continuar as faxinas da casa, limpeza do quintal e cuidado com as plantas. “O empregado foi vítima de violência física por parte de sua empregadora, quando foi empurrado e caiu no chão, tendo dificuldades de se levantar. Contou, ainda, que constantemente sofria agressões verbais, sendo chamado de burro e ignorante por ela”, descreveu a fiscalização.

A fiscalização constatou a condição degradante em que o empregado era submetido e o retirou da mansão. Ele foi levado para uma casa de acolhimento e está sendo atendido pela assistência social do município. O caso vem sendo acompanhado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e pelo MPT.

Direitos

Na terça-feira (6), as Auditoras-Fiscais emitiram a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que fará jus ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego. A fiscalização ainda notificou o empregador para apresentação de documentos referentes ao vínculo de emprego. O Ministério Público do Trabalho possui inquérito civil aberto para o empregador e analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública, em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.