Grupo Móvel resgata quatro trabalhadores de trabalho escravo em Sítio D’Abadia-GO

Entre os trabalhadores estava um casal com filho de três anos de idade

Com informações da Detrae

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou quatro trabalhadores de condição análoga à escravidão em uma Carvoaria localizada no interior do município de Sítio d´Abadia/GO, durante ação fiscal iniciada no dia 1º de setembro.  Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do GEFM, a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entre os resgatados, foi encontrado um trabalhador menor de 18 anos, que exercia a atividade de coleta de lenha para alimentação dos fornos. Os demais trabalhadores exerciam as atividades de manutenção e carbonização. 

Condições precárias

Os empregadores sequer providenciaram um alojamento para que os trabalhadores pudessem se abrigar. A fiscalização encontrou dois barracos de lona, construídos com estacas de madeira, que eram utilizados por duas das pessoas resgatadas. Um terceiro alojamento, que abrigava o casal e o seu filho de três anos, era coberto por alvenaria com telhas de amianto, chão batido e janela de vidro inteiramente danificada.

Ambos os alojamentos não possuíam instalações elétricas, e estavam em precário estado de conservação e higiene. Os trabalhadores dormir em camas com colchões sobrepostos a tocos de madeira e galhos presos por um barbante. Os pertences dos regatados ficavam pendurados acima dos colchões, alguns dispostos sobre ripas de madeira ou no chão. 

A fiscalização contatou que não havia um local adequado para o preparo de alimentos, tampouco um para o armazenando. A comida erapreparada pelos próprios trabalhadores em um fogão de lenha improvisado e conservados em temperatura ambiente. Carnes eram expostas para secar em arames e ficavam sujeitas à poeira e moscas. A qualidade da água também chamou a atenção dos Auditores-Fiscais do Trabalho.  A água turva, que ficava armazenada em baldes de agrotóxicos, era recolhida diretamente do rio, que ficava há dois quilômetros da carvoaria.

A propriedade também não tinha instalações de sanitários. Os empregados improvisavam locais para banho, utilizando frascos reaproveitados para a coleta da água e faziam as necessidades fisiológicas no mato.

Ficou registrado que o empregador não tomou nenhuma iniciativa de que garantisse segurança e saúde aos trabalhadores.  Nenhum deles usava equipamentos de proteção individual e, inclusive, um dos trabalhadores foi encontrado com machucados no rosto e mãos cortadas, feitos pelo manuseio da madeira.

Direitos

Além da absoluta falta de condições de segurança, saúde e higiene nos locais de trabalho e alojamentos, nenhum dos trabalhadores encontrados nas fazendas tinha o vínculo empregatício formalizado.

Outras operações

Nesta mesma ação, foram realizadas outras duas fiscalizações. A primeira em uma propriedade rural no município de Alvorada do Norte/GO, onde foram encontrados quatro trabalhadores sendo um deles menor de idade, que prestavam serviços na atividade de pecuária bovina. Na outra propriedade, localizada na região de São Sebastião/DF, foram fiscalizadas três cerâmicas de diferentes empregadores, sendo encontrados dezesseis trabalhadores nas atividades referentes à fabricação de tijolos, entre eles, dois menores de idade.

Foram constatadas inúmeras irregularidades trabalhistas em ambas as propriedades e foram notificadas imediatamente ao empregador.

Como um dos desdobramentos da fiscalização, ambos os proprietários rurais assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, por meio do qual se comprometeram a sanar as irregularidades trabalhistas encontradas nas propriedades fiscalizadas e a pagar indenizações a título de danos morais individuais e coletivos. Os danos morais individuais foram quitados juntamente com as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados

As irregularidades constatadas nos estabelecimentos fiscalizados ensejaram a lavratura de mais de 140 (cento e quarenta) autos de infração.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br/.