Boletim nº 559 – Semana de 5 a 9 de setembro

Valores das inscrições para o 38º Enafit são prorrogados até 20 de setembro

O SINAIT decidiu prorrogar por mais quinze dias os valores das inscrições para o 38º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit. Os preços que mudariam na terça-feira, 6 de setembro, continuarão os mesmos até o dia 20 de setembro, e são os mais baixos para participar do evento.

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38º Enafit – Divulgada programação técnica do Encontro

O SINAIT divulga a programação técnico do 38º Enafit, que em 2022 aborda o tema “Auditoria-Fiscal do Trabalho: essencial para o futuro”. Em pauta, temas atuais do mundo do trabalho, como os desafios trazidos pela pandemia da Covid-19 aos trabalhadores e à Inspeção e a atuação da fiscalização do trabalho diante das aceleradas mudanças nas relações laborais e na legislação trabalhista, entre outros.

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Chacina de Unaí – Penas de condenados são reduzidas mais uma vez

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça –STJ decidiu na terça-feira, 6 de setembro, por unanimidade, reduzir as penas de três condenados por serem mandantes da Chacina de Unaí. Também foi rejeitado o pedido de execução provisória das penas. A Turma julgou recursos dos réus e do Ministério Público sobre o crime.

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Dirigentes do SINAIT participam de encontro virtual com Auditores-Fiscais de São Paulo

Dirigentes do SINAIT participaram de um encontro virtual com Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo nesta sexta-feira, 9 de setembro. Eles trataram da atuação do SINAIT na defesa do bônus de eficiência para ativos e aposentados, de concurso para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da marcação de ponto, entre outros assuntos. O encontro foi organizado pela Delegacia Sindical de São Paulo – DS/SP, com a participação da Delegacia Sindical de Santos.     

Pelo SINAIT participaram o presidente, Bob Machado, e os diretores Rosa Maria Campos Jorge, Sebastião Estevam e Renato Bignami. Pela DS/SP, a presidente Ana Palmira de Arruda Camargo e a vice-presidente, Lívia Ferreira, e pela DS/Santos o presidente, João Carlos Molianni e o AFT Paulo Rogério.

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SINAIT informa sobre Comunicado enviado pela Geap Saúde

O SINAIT obteve informações de filiados que estão recebendo mensagem da Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap/Saúde) de que a cobrança de contribuição e coparticipação do Plano de Saúde referente à competência 08/2022 será realizada, exclusivamente e excepcionalmente, por meio de boleto bancário. 

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SC: em palestra, Auditora-Fiscal do Trabalho fala sobre inserção no mercado de trabalho para reabilitados do INSS

Coordenadora do projeto de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mundo do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (SRT/SC), a Auditora-Fiscal do Trabalho Luciana Carvalho foi a palestrante de evento que reuniu reabilitandos do INSS, na quinta-feira, 8 de setembro. Ela foi convidada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tirar dúvidas dos reabilitandos sobre a legislação trabalhista e as cotas, no evento que ocorreu no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, em Florianópolis.

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Fiscalização resgata 17 pessoas de trabalho escravo em São Paulo

Uma operação coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e da qual fizeram parte o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), realizada no dia 22 de agosto, resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão em dois restaurantes japoneses de São Paulo. O grupo era formado por homens jovens, com idade até 25 anos, e a maioria deles eram nordestinos, vindos dos estados do Piauí e Paraíba. 

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MG – Inspeção do Trabalho resgata 99 trabalhadores na região de Araxá

Sob coordenação de Auditores-Fiscais do Trabalho, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 99 trabalhadores em condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG), em operação nas últimas semanas. Foram concluídas uma série de fiscalizações nas atividades de retirada da palha de milho, corte de alho e colheita de batata.

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Fiscalização do Trabalho resgata caseiro de mansão em frente ao mar na Bahia

Um homem negro de 65 anos com saúde debilitada foi resgatado por duas Auditoras-Fiscais do Trabalho (AFT) de uma mansão localizada no bairro Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas, na Bahia, no início de setembro. A fiscalização conjunta, da qual participou a Superintendência Regional do Trabalho da Estado (SRT/BA), Ministério Público do Trabalho e a Polícia Militar, encontrou o empregado doméstico em um alojamento precário, localizado no fundo da casa. O cômodo de 4m², apesar de não ter nenhuma ventilação, servia como dormitório e cozinha e era utilizado, também, como depósito de inseticidas, pesticidas e materiais de limpeza. 

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Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam dez trabalhadores na colheita de café em Santa Rita do Sapucaí-MG

Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, do Ministério do Trabalho e Previdência, resgataram dez trabalhadores em condições análogas à escravidão, em ação realizada no dia 25 de agosto, no Sítio Dalas, em Albertina (MG). As vítimas trabalhavam na colheita de café em condições degradantes e servidão por dívida.

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Grupo Móvel resgata quatro trabalhadores de trabalho escravo em Sítio D’Abadia-GO

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou quatro trabalhadores, incluindo um menor de idade, de condição análoga à escravidão em uma Carvoaria localizada no interior do município de Sítio d´Abadia/GO, durante ação fiscal iniciada no dia 1º de setembro.  Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do GEFM, a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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