Boletim nº 561 – Semana de 19 a 23 de setembro de 2022

Dirigentes do SINAIT reúnem-se com ministro do Trabalho e levam pleitos de destaque

Dirigentes do SINAIT em audiência com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e equipe levam alguns pleitos de interesse da categoria. Regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, Concurso Público e liberação dos Auditores-Fiscais para participarem do 38º Enafit fizeram parte da pauta da reunião.

O presidente do Sindicato, Bob Machado, as diretoras Rosa Maria Campos Jorge e Vera Jatobá, a presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Olga Machado Valle e a Delegada Sindical do SINAIT de São Paulo, Ana Palmira Camargo conversaram com Oliveira nesta quinta-feira, 22 de setembro, na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília.

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Secretário do Trabalho recebe dirigentes do SINAIT

Dirigentes do SINAIT cobraram avanços na liberação do porte irrestrito de arma para os Auditores-Fiscais do Trabalho durante reunião realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, com o secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Mauro Rodrigues. O Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado também participou da agenda.

Na ocasião, o presidente do SINAIT, Bob Machado, lembrou que o risco da atividade não existe somente durante as fiscalizações, mas perdura e é maior após a execução do trabalho

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Chacina de Unaí: SINAIT pede a MPF ações para restabelecer penas de condenados, diminuídas pelo STJ

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e a diretora da entidade Rosa Jorge pediram ao Ministério Público Federal (MPF), em reunião com a subprocuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, ações para que sejam restabelecidas as penas dos condenados pela Chacina de Unaí. A reunião ocorreu, no dia 20 de setembro, virtualmente.

No dia 6 de setembro, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas de Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, sentenciados como mandantes da Chacina de Unaí. Também foi rejeitado o pedido de execução provisória.

Para o presidente do SINAIT, a decisão aumenta a sensação de impunidade: “são 18 anos de imensa dor das famílias, amigos e colegas dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista do Ministério do Trabalho assassinados. Essa dor aumenta ao ver a redução das sentenças de assassinos confessos e condenados.”

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Em Lei 14.457, trabalho do SINAIT permite manutenção de artigo 23 de proteção à mulher

No dia 22 de setembro, o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.457 que institui o Programa Emprega + Mulheres e dá outras providências. O texto fruto da Medida Provisória 1.116/2022 foi sancionado com veto parcial. No entanto, o documento manteve o Artigo 23 que foi defendido e empenhado pelo SINAIT.

De acordo com o presidente do SINAIT, Bob Machado, o Artigo 23 faz referência ao conteúdo da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aguarda ser ratificada no Brasil. “Enquanto o Sindicato Nacional trabalha pela ratificação da convenção, conseguimos juntos com outras entidades incluir referências do texto da OIT nesta lei. Foi uma atuação intensa que se mostrou exitosa”.

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Em Natal, órgãos sensibilizam comércio para empregar jovens egressos do trabalho infantil

No dia 20 de setembro, as Auditoras-Fiscais do Trabalho Marinalva Dantas e Virna Damasceno, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRT/RN), e demais representantes de órgãos de proteção à criança e ao adolescente reuniram-se com empresários das redes de supermercados e diversos estabelecimentos comerciais. O objetivo é sensibilizá-los para que empreguem adolescentes egressos do trabalho infantil da primeira turma do curso do projeto Aprendendo a Aprender organizado pelo Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (Infoca/RN). O encontro ocorreu no auditório da SRT/RN, em Natal (RN).

De acordo com Marinalva Dantas, os egressos são jovens retirados do trabalho infantil, inclusive da mendicância, uma das Piores Formas do Trabalho Infantil – Lista TIP. “São adolescentes que foram abordados e afastados de trabalho vulnerável por Auditores-Fiscais do Trabalho e profissionais da Prefeitura de Natal”.

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DS-AC promove exposição fotográfica sobre atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho

A Delegacia Sindical do SINAIT no Acre – DS/AC participou da “VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre”, realizada de 12 a 16 de setembro de 2022, com a exposição “A atuação da fiscalização do trabalho na defesa dos direitos do trabalhador”. O evento debateu o papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais. A mostra ocorreu no hall do prédio da Faculdade de Direito da UFAC, na capital Rio Branco, e contou com o apoio da DS/AC.

Para o presidente da DS/AC, Antônio Costa, “a mostra leva ao conhecimento da sociedade o trabalho realizado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. A atuação da carreira nos diversos setores e a relevância social da missão de combater o trabalho escravo e infantil, na prevenção de acidentes, na inserção de pessoas com deficiência e de aprendizes, entre outros”.

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Às vésperas das eleições gerais, MCCE debate processo eleitoral e observatório geral

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que o SINAIT integra, se reuniram e debateram processo eleitoral, observatório geral, entre outros temas, vinculados às eleições gerais que ocorrem no dia 2 de outubro de 2022. O diretor adjunto de Relações Intersindicais do SINAIT e diretor do Instituto Mosap, Benvindo Coutinho Soares, representou as duas entidades no encontro que ocorreu em formato híbrido – presencial e virtual – no dia 21 de setembro.

De acordo com Benvindo Soares, a discussão sobre o processo eleitoral é pertinente e constante, inclusive, o Sindicato Nacional participa de várias frentes debatendo e defendendo um processo democrático e transparente. “Confiamos na lisura do processo eleitoral e esperamos que tudo corra bem, sem prejuízos para os cidadãos brasileiros”.

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SE: Roseniura Santos lança livro sobre influência do Banco Mundial na reforma trabalhista brasileira

A Auditora-Fiscal do Trabalho Roseniura Santos lança, dia 24 de setembro, às 16h, o livro “A Reforma Trabalhista Brasileira e o Projeto Doing Business: influências do Banco Mundial”, na livraria Leitura do shopping Riomar, em Aracaju.

A obra, publicada pela Editora Appris, é fruto da experiência acumulada pela Auditora ao longo de mais de 25 anos de atuação no direito do trabalho e no administrativo-fiscal.

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