Boletim nº 563 – Semana de 10 a 14 de outubro de 2022

Força-tarefa resgata 11 trabalhadores de condições análogas às de escravo em Novo Progresso no Pará

Onze trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho, entre eles uma mulher e um idoso, em uma fazenda no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A operação realizada, no período de 4 a 8 de outubro, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Móvel Regional de Combate ao Trabalho Escravo envolveu ainda representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores atuavam no local em atividades diversas, como corte de madeira, feitura de porteiras e cercas, bem como cuidados com o gado, já que a atividade principal da fazenda era a pecuária. Encontravam-se sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada, não realizaram exames médicos admissionais e não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs).

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38º Enafit: Na programação cultural, Auditores-Fiscais do Trabalho poderão mostrar seus talentos artísticos em “O Artista é você”

O 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), que em 2022 ocorre sob o tema “AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO: ESSENCIAL PARA O FUTURO”, está cada vez mais próximo e promete aos participantes não somente debates essenciais, mas também momentos de descontração e confraternização.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e acompanhantes poderão participar das noites culturais, que incluem um show de talentos chamado “O Artista É Você”, marcado para o dia 22 de novembro, às 20h30. Como o próprio nome indica, é um evento para que os Auditores mostrem seus talentos artísticos.

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Força-Tarefa encontra trabalho infantil na extração da palha da carnaúba no município de Amontada, norte do Ceará

Uma Força-Tarefa integrada por Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou uma criança e dois adolescentes – de 11, 13 e 15 anos de idade -, no dia 14 de setembro, da extração da palha de carnaúba, no município de Amontada, a 174,4 quilômetros de Fortaleza, na região Norte do estado do Ceará. Os menores foram afastados pela fiscalização e receberam, por meio de seus responsáveis, as verbas rescisórias pelos dias trabalhados. Participaram ainda da operação, iniciada no dia 12 de setembro, que permanece em curso, procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal. É a primeira fiscalização do setor, programada para ocorrer de agosto a dezembro de 2022.

A operação visa verificar, neste segundo semestre do ano, as condições de trabalho dos coletores envolvidos na extração da palha da carnaúba. O objetivo é prevenir casos de irregularidades nas atividades da cadeia produtiva do segmento. Nesta primeira operação, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram menores em situação de trabalho infantil e trabalhadores sem vínculo de emprego.

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Auditores-Fiscais autuam empregador que foi filmado aliciando eleitoralmente trabalhadores

Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará constataram diversas irregularidades trabalhistas na empresa Cerâmica Modelo de propriedade de Maurício Lopes Júnior, que aparece em vídeo cometendo assédio eleitoral sobre seus empregados. O vídeo viralizou nas redes sociais. Falta de registro de empregados e não fornecimento de equipamentos de proteção individual foram algumas das irregularidades trabalhistas constatadas pela Fiscalização do Trabalho. O caso ocorreu no município de São Miguel do Guamá (PA).

No vídeo, o empregador promete dar a cada trabalhador a quantia de R$ 200, caso o presidente da República seja reeleito e informa que no caso de vitória do candidato do PT, ele terá que fechar a empresa. O empresário foi indiciado por conduta relacionada a crime eleitoral e a pena prevista para a infração ao artigo 299 do Código Eleitoral é de prisão de até quatro anos e pagamento de multa.

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SP: Auditores-Fiscais do Trabalho analisam acidente que matou nove trabalhadores em Itapecerica da Serra

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo analisam acidente que matou nove trabalhadores e feriu outros 22, na empresa Multiteiner, em Itapecerica da Serra (SP). De acordo com a equipe de fiscalização, o acidente, ocorrido no dia 20 de setembro, foi causado quando parte do piso do mezanino onde localizava-se o auditório cedeu e as paredes das salas e dos sanitários caíram sobre os trabalhadores que estavam em uma reunião.

Os fatores que levaram ao colapso da estrutura e demais questões relacionadas ao acidente estão sendo analisados pela equipe de fiscalização, assim como o vínculo empregatício de cada trabalhador e as circunstâncias relacionadas ao evento que ocorria no auditório.

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Renato Bignami participa de Congresso Internacional de Inspectores de Trabajo Y Seguridade Social, na Espanha

O diretor do SINAIT Renato Bignami participou, nos dias 6 e 7 de outubro, do IV Congresso do Sindicato de Inspectores de Trabajo Y Seguridade Social, em Cuenca, na Espanha. Na ocasião, integrou o painel “Futuro do Trabalho: as novas formas de emprego: experiências internacionais da Inspeção do Trabalho”.

Para Renato Bignami, foi um evento muito esperado, pois foi o primeiro realizado em formato presencial, depois da pandemia. “Havia uma grande expectativa. Foi um encontro marcante e foram apresentados muitos temas de interesse da Inspeção do Trabalho Espanhola”. Na ocasião, enquanto representante do SINAIT, Bignami apresentou “o cenário de precariedade trabalhista que se encontra atualmente no mercado de trabalho nacional”.

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