Da exploração ao aprendizado: 30 jovens ganham oportunidade em curso do INFOCA

Por João Victor Leal, Assessoria de Comunicação da Delegacia Sindical de Natal/RN 

Edição: Andrea Bochi e Lourdes Marinho

A luta pela erradicação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte ganhou importante reforço na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, com o encerramento do curso “Aprendendo a Aprender”. A iniciativa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil – INFOCA, com apoio da Delegacia Sindical do SINAIT no Rio Grande do Norte – DS/RN, busca a inserção de jovens no mercado de trabalho como aprendizes. Foram formados, nessa primeira edição, 30 adolescentes egressos de situações de exploração. Em uma solenidade, na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT, os jovens receberam o certificado de conclusão do curso. 

Durante 6 meses, os alunos tiveram lições de cidadania, português, matemática e inclusão digital. A ideia dos idealizadores com o “Aprendendo a Aprender” é quebrar o ciclo de exploração do trabalho infantil, apresentando aos jovens o mundo do trabalho digno e seguro. O curso foi apoiado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, pela Superintendência Regional do Trabalho - SRT/RN, pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - AMATRA, pelo Ministério Público do Trabalho - MPT e pela Prefeitura Municipal de Natal.

Esperando para receber o seu certificado estava o adolescente Vinícius Dantas de Almeida, de 16 anos, que antes do “Aprendendo a Aprender” trabalhava em uma marcenaria. Ele conta que o curso deu lições importantes sobre cidadania e sobre o mundo do trabalho. Morador do Passo da Pátria, Vinícius quer que outros amigos da comunidade também tenham a mesma chance, e sonha com a sua primeira oportunidade como aprendiz. “Quero trazer o máximo de pessoas que conheço para o projeto, sempre alertando a eles sobre os riscos da exploração do trabalho infantil”, explica. 

A primeira turma do curso foi formada a partir da ação integrada entre a Fiscalização do Trabalho da SRT/RN e a Prefeitura de Natal. A equipe de assistência social da Prefeitura, ao fiscalizar as feiras livres e lixões, foi orientada a encaminhar os adolescentes, com idade superior a 14 anos, para as empresas que contratam aprendizes. 

O curso ministrado pelo INFOCA fortalece a condição desse jovem para disputar essa vaga, melhorando a formação dos futuros aprendizes. “Para nós é muito gratificante porque a fiscalização não só combate, mas também tem a possibilidade de fazer inserção do jovem no mercado de trabalho digno. Tirando esses jovens de um ambiente irregular para um trabalho correto, respeitando a legislação”, comenta Virna Soraya Damasceno, Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora do SINAIT, uma das fundadoras do INFOCA, assim como a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, que preside o fórum estadual e também participou do evento. 

Para o MPT, a chegada dos adolescentes num ambiente de trabalho protegido ajuda a criar perspectivas. “A aprendizagem é um elemento muito importante para a inserção produtiva desse jovem, e dá a ele oportunidades de ascensão social, de avanço na escolarização e de desenvolvimento humano”, afirma Luís Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT. 

A importância do “Aprendendo a Aprender” também é reconhecida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - Amatra 21, entidade que ajudou a financiar o curso. “Essas iniciativas são muito importantes para romper o ciclo de pobreza, fazendo com que esses jovens tenham alguma perspectiva de futuro profissional, e também esperança. Tirar essas pessoas do trabalho infantil, oportunizando que elas tenham educação e, assim, permitindo que elas sejam enquadradas em um trabalho seguro traz benefícios para toda a sociedade”, conclui Stella Paiva de Autran Nunes, vice-presidente da Amatra 21. 

Formandos conseguem oportunidades na Petrobras 

Alguns jovens que concluíram o curso já conseguiram ingressar no programa de aprendizes de empresas como a Petrobras, e o INFOCA vem buscando parcerias com outras empresas para que os egressos tenham a primeira chance no mercado formal de trabalho. 

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acompanhou a formatura e acredita que os participantes do curso são multiplicadores da luta pela erradicação do trabalho infantil. “Quando olhamos projetos como esse percebemos que vale a pena pensar no fortalecimento da política pública de proteção aos jovens. Esses, certamente, serão 30 agentes multiplicadores que poderão ajudar a dar um basta em qualquer tipo de violação contra crianças e adolescentes", comenta.