PR - Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam seis trabalhadores em Palotina

O resgate ocorreu após uma denúncia. Vítimas trabalhavam em centro de coleta e separação de recicláveis

Seis trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho durante uma fiscalização na última semana, em Palotina, no oeste do Paraná. O resgate ocorreu após denúncia encaminhada ao Ministério Público do Paraná (MPPR).

Segundo os Auditores-Fiscais, os trabalhadores eram submetidos a trabalho análogo ao de escravo em um local de coleta e separação de materiais recicláveis. Três pessoas prestavam serviço e moravam no endereço fiscalizado.

Informaram ainda que o local oferecia “péssimas condições de habitabilidade, colchões no chão e forte mau cheiro que exalava dos materiais recicláveis que ficavam espalhados nas proximidades dos quartos”. Outros três trabalhadores moravam em localidades próximas. Além disso, os trabalhadores estavam em situação de total informalidade, sem registro e anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Também foram constatadas no local diversas irregularidades relacionadas à saúde, higiene e segurança dos trabalhadores, caracterizando condição degradante.

Além de as péssimas condições ambientais, a fiscalização constatou que pelo menos dois trabalhadores estavam impedidos de sair do local, uma vez que o empregador não realizou o pagamento das verbas rescisórias devidas, impedindo-os, na prática, de deixarem o local com seus pertences.

TAC – Como resultado da inspeção, os trabalhadores que moravam no local foram deslocados para residência provisória em outras localidades, e o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a pagar todas as verbas rescisórias devidas e a cumprir diversas obrigações trabalhistas, inclusive e principalmente as exigências que garantem saúde e segurança do trabalho.