Boletim 564, Semana de 17 a 21 de outubro

SINAIT ganha na justiça processos do PSS sobre Férias

O SINAIT está encaminhando comunicado aos filiados que integram os processos do PSS sobre Férias, em que solicita o envio de documentação necessária para dar prosseguimento ao processo pleiteando a devolução dos valores retroativos dos últimos 5 anos, descontados indevidamente.

Para dar prosseguimento às execuções, os beneficiados deverão encaminhar ao SINAIT, até dia 17 de novembro, uma procuração preenchida e assinada, conforme modelo que está sendo enviado, acompanhado de cópias do RG e do CPF e comprovante de residência.

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SINAIT vai à AGU em busca de apoio para questões pontuais e de competência do órgão

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e a diretora da entidade Rosa Jorge em reunião com advogados da União levaram algumas questões de competência daquele órgão e que trazem preocupações aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Um dos assuntos abordados foi o pedido de apoio para a realização de concurso público para o cargo e também sobre a decisão que invalidou as nomeações de nove Auditores-Fiscais do Trabalho.

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STJ determina que Ministério do Trabalho mantenha no cargo 9 AFTs nomeados sub judice, em 2013

O Superior Tribunal de Justiça- STJ deferiu nesta segunda-feira, 17 de outubro, o pedido de tutela de urgência para que o Ministério do Trabalho e Previdência mantenha no cargo nove Auditores-Fiscais do Trabalho do concurso de 2013, nomeados sub judice. A decisão determina que esses servidores permaneçam no cargo até o fim do julgamento da ação rescisória impetrada por eles contra a União e a Fundação Universidade de Brasília – FUB.

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Em painel no 38º Enafit, Denise Bambrilla mostra luta da Auditoria na inclusão de jovens no mercado de trabalho

A Auditora-Fiscal do Trabalho Denise Natalina Brambilla Gonzalez participará do painel “Aprendizagem e PCD – A luta da Auditoria-Fiscal do Trabalho pela inclusão dos trabalhadores”, no dia 23 de novembro, das 10h às 12h, no auditório do Beach Class Convention By Hôm, em Boa Viagem, Recife (PE). O tema integra a programação técnica do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) que ocorrerá de 20 a 25 de novembro, na capital pernambucana.

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38º Enafit - Homenagens e discussões sobre o cotidiano da Auditoria-Fiscal do Trabalho no primeiro dia de programação

O 38º Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que este ano será realizado em Recife (PE), de 20 a 25 de novembro, vai reunir Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil.

No primeiro dia de atividades haverá uma homenagem em memória aos ex-dirigentes do SINAIT, à jornalista do Sindicato, Nilza Murari, vítima da Covid-19, e aos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho e familiares de Auditores que também morreram em decorrência da Covid-19. A partir das 10h, da segunda-feira, 21 de novembro, todos se reunirão para lembrar com carinho dessas ilustres pessoas e também das mais de 670 mil vítimas da pandemia.

Também ocorrerá o Encontro com o Secretário do Trabalho e o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, que já é uma tradição na programação do Enafit.

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Em painel no 38º Enafit, Aida Becker trata dos desafios da Comissão Técnica Covid-19 criada pelo SINAIT

A Auditora-Fiscal do Trabalho Aida Cristina Becker participará do painel “Atuação da Comissão Técnica do SINAIT na pandemia de Covid”, no dia 23 de novembro, das 16h às 17h, no auditório do Beach Class Convention By Hôm, em Boa Viagem, Recife (PE). O debate faz parte da programação técnica do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) que ocorrerá de 20 a 25 de novembro, na capital pernambucana.

O painel busca elucidar dúvidas, ações e proposições desenvolvidas pelo Sindicato Nacional que, em março de 2020, em função do advento da pandemia da Covid-19 no Brasil e no mundo, criou a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT.

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Da exploração ao aprendizado: 30 jovens ganham oportunidade em curso do INFOCA

A luta pela erradicação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte ganhou importante reforço na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, com o encerramento do curso “Aprendendo a Aprender”. A iniciativa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil – INFOCA, com apoio da Delegacia Sindical do SINAIT no Rio Grande do Norte – DS/RN, busca a inserção de jovens no mercado de trabalho como aprendizes. Foram formados, nessa primeira edição, 30 adolescentes egressos de situações de exploração. Em uma solenidade, na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT, os jovens receberam o certificado de conclusão do curso. 

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Painel do 38º Enafit vai tratar do Tráfico de Pessoas: o que a Inspeção do Trabalho tem a ver com o tema?

Os Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo Lívia dos Santos Ferreira e Renato Bignami serão os palestrantes do painel “Uma abordagem crítica ao Tráfico de Pessoas: o que a Inspeção do Trabalho tem a ver com o tema?”,  que ocorrerá das 16h30 às 18h30, na terça-feira, 22 de novembro, no 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit. O painel será coordenado pela delegada sindical de São Paulo, Ana Palmira Arruda Camargo.

“Farei uma abordagem crítica do tráfico de pessoas, com viés de direitos humanos, a partir da qual será refletido o lugar do ‘trabalho’ dentro da temática. Destacarei a importância de se realizar a aproximação da Inspeção do Trabalho com o campo do tráfico de pessoas, assunto muito relevante na contemporaneidade, notadamente no contexto internacional”,

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Auditor-Fiscal do Trabalho conclui intercâmbio sobre o combate ao tráfico de pessoas nos EUA

Entre os dias 17 de setembro e 7 de outubro, o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, que é chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT/SIT), participou do International Visitor Leadership Program (IVLP), programa de intercâmbio profissional para líderes mundiais, selecionados pelo governo estadunidense em vários países.

O programa teve como objetivo o intercâmbio de boas práticas no combate ao tráfico de pessoas, em que os participantes puderam conhecer estruturas estatais e privadas que atuam no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo.

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