MG – Dois trabalhadores são resgatados em carvoaria no interior do estado

Outros 41 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas garantidos pela Operação.

Com informações da Detrae/SIT

Entre os dias 10 e 17 de outubro foi realizada uma operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo, que reuniu Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado de Minas Gerais e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Foram realizadas uma série de inspeções nas regiões Sul, Campo das Vertentes e Central mineiras. Dois trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravos foram resgatados em Estrela do Indaiá/MG. Eles trabalhavam em uma carvoaria e estavam submetidos a condições degradantes de trabalho.

Os trabalhadores resgatados estavam alojados em um galpão, que não era adequado para receber trabalhadores, pois destinava-se ao armazenamento de ferramentas e máquinas agrícolas. Havia muitos entulhos depositados no cômodo destinado a alojamento, além de móveis, galões de combustível, livros e caixas.

Segundo a coordenadora da operação, a Auditora-Fiscal do trabalho Andreia Donin, foram encontrados, no alojamento dos trabalhadores, vários morcegos, além de diversos insetos. “Não havia armários para guardar os pertences pessoais dos trabalhadores e mantimentos. O local de preparo de alimentos foi improvisado no mesmo cômodo destinado a dormitório, sendo que o fogão e o botijão de gás permaneciam ao lado das roupas e pertences pessoais dos trabalhadores. Havia risco de incêndio, o que era agravado pela situação da instalação elétrica improvisada, com partes energizadas expostas.”, ressaltou a Auditora-Fiscal.

O empregador também não havia fornecido equipamentos de proteção aos trabalhadores, os quais não tinham seus vínculos de trabalho formalizados, como também não foram submetidos a exame médico admissional.

Os dois trabalhadores resgatados receberam a título de verbas trabalhistas e rescisórias o valor total líquido de R$ 8.613,00. Foi firmado, pelo empregador, termo de ajustamento de conduta – TAC com o Ministério Público do Trabalho para o pagamento de indenização a título de danos morais individuais no valor total de R$ 12.000,00. O empregador também assumiu o compromisso de não que não irá submeter trabalhadores a essas condições.

Atuação do Grupo Móvel

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, são mais de 57 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 126 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ .