Missão de observação eleitoral e problemas da eleição de 2022 são discutidos em reunião do MCCE

Movimento vai elaborar um projeto com soluções legislativas, institucionais e políticas para as eleições de 2023 

Por Lourdes Marinho, com informações do MCCE 

Diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e representantes das entidades que compõem a rede participaram de reunião, em formato híbrido, nesta quarta-feira (26). O SINAIT foi representado na ocasião pelo diretor Benvindo Coutinho Soares.  

Os principais pontos da pauta foram depoimentos de alguns observadores eleitorais; avaliação de fatos relevantes identificados durante o primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 2 de outubro; e a apresentação de um projeto do MCCE para os próximos meses. 

Observação eleitoral

Quatro dos 16 observadores eleitorais cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo MCCE apresentaram dados de quatro locais de votação: João Pessoa (PB); Camaçari (BA) ,Brasília (DF) e Manaus (AM). Os dados coletados irão compor o relatório consolidado da Missão de Observação Eleitoral (MOE) a ser enviada ao TSE. 

No primeiro turno, a demora na coleta dos dados por biometria foi apontada, pelos observadores, como uma das causas responsáveis pelas filas nos locais de votação.

Durante o segundo turno, no domingo, 30 de outubro, os observadores do MCCE voltam a campo para coletar informações sobre a votação. 

Assédio eleitoral

A diretora da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, apresentou, na reunião, a preocupação das entidades que representam a Justiça do Trabalho em relação aos casos de assédio eleitoral. “O voto é livre, direto e secreto, mas têm ocorrido muitas denúncias, principalmente, de empresários que estariam coagindo seus funcionários nesta eleição”, ressaltou a magistrada. 

Segundo Patrícia, apenas no período de campanha do segundo turno da eleição de 2022, e até o dia 21 de outubro, foram registradas 1.113 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho. Esse número é considerado recorde pela Anamatra. 

Diante dessa realidade, a Associação divulgou, na semana passada, uma nota pública sobre assédio eleitoral. 

Projeto do MCCE

Desinformação, ataques às instituições, papel dos órgãos de controle, pesquisas, biometria e demora nas seções eleitorais, ataques aos jornalistas, recursos eleitorais públicos (Fundão), sistema eleitoral e urna eletrônica, assédio e transporte de eleitores, entre outros pontos, foram considerados temas polêmicos nas eleições de 2022, segundo Melillo Dinis, diretor do MCCE. 

Para o diretor, essas questões merecem discussão pública e motivaram o MCCE a elaborar, nos próximos meses, um projeto de ação para o próximo pleito. “Com o apoio das entidades que constituem a rede MCCE e de outras organizações sociais, iremos propor soluções legislativas, institucionais e políticas em 2023”, informou Dinis. 

A proposta geral do projeto foi aprovada na reunião deste dia 26 de outubro. Nas próximas semanas serão realizadas as primeiras etapas da iniciativa.