SINAIT e mais 400 auditores participam do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi e Dâmares Vaz

Dirigentes do SINAIT e mais de 400 Auditores-Fiscais do Trabalho participaram da abertura do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho: desafios e tendências, nesta terça-feira, 8 de novembro, no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília. Os discursos que nortearam a mesa de abertura, que contou com presença do presidente do Sindicato Nacional, Bob Machado, trataram do papel da Inspeção do Trabalho, seus desafios e a busca por soluções para a carreira e por mais justiça social para todos. O encontro é promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência e tem o apoio do SINAIT, indo até o dia 11, sexta-feira.

Para Bob Machado, foi importante participar da abertura do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. “Estamos aqui para contribuir com o primeiro congresso da carreira, na busca dos melhores caminhos, e definirmos o que queremos e precisamos enquanto carreira.”

O presidente destacou a atuação do SINAIT nestes 34 anos de luta, completados no dia 7 de outubro, em defesa da categoria e dos trabalhadores e de uma Inspeção do Trabalho forte e moderna. “Com o apoio da carreira, o SINAIT tem participado de várias lutas e conseguido muitas vitórias para os Auditores. Uma das mais recentes foi a essencialidade da Inspeção do Trabalho na pandemia da Covid-19, com a inclusão da carreira no rol dos serviços públicos e atividades fundamentais ao enfrentamento da crise sanitária.”

Lembrou ainda do reajuste dos valores das diárias, congelados desde sua criação em 2009, pauta prioritária do SINAIT, e também da indenização de transporte. “Apresentamos notas técnicas com os cálculos que comprovavam a necessidade de reajuste, que não ocorria desde 2009.”

Bob Machado enfatizou as ações dos dirigentes junto ao Judiciário e ao Congresso Nacional em prol do Bônus de Eficiência, e falou ainda da interlocução com as autoridades competentes em busca da aprovação e sanção da Medida Provisória nº 1.058/2021 que resultou na Lei nº 14.261/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. Também destacou interlocuções buscando a criação do Domicílio Eletrônico.

O presidente ressaltou ainda a criação dos Protocolos de Segurança para os Auditores-Fiscais do Trabalho, entre outras lutas e conquistas empenhadas pelo Sindicato Nacional nestes 34 anos. “São muitas lutas, colegas, nestes 34 anos do SINAIT. Estamos firmes e continuamos atentos às questões relacionadas aos Auditores, à Inspeção e aos trabalhadores. Podem contar com o SINAIT.”

Mauro Rodrigues de Souza, secretário do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, relatou a construção do evento, agradeceu ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, pelo empreendedorismo e realização do I Congresso Nacional, e a Bob Machado pela contribuição para a realização do encontro.

O secretário do Trabalho explicou que o evento é de capacitação técnica, que será totalmente revertida para o crescimento da fiscalização. “É um somatório de crescimento para a fiscalização externa e para todos os que estão participando. A ideia do ministro era trazer dois mil Auditores. Por enquanto, dois mil, porque a ideia é que a gente consiga um concurso e possa trazer mais do que isso. Para esse evento trouxemos 400 Auditores.”

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, reforçou as colocações do secretário e comemorou a realização do evento frente às dificuldades que a carreira enfrenta nos últimos dois anos. “Todos sabemos das dificuldades da pandemia que nos atinge desde 2020, que tem sido um desafio à excelência nas políticas públicas e nos serviços à população.”

Para o ministro, o I Congresso Nacional representa uma ocasião ímpar, depois de dois anos, de compartilhar conhecimentos de forma presencial. “O evento proporciona uma reflexão acerca do papel da Inspeção do Trabalho, seus desafios e tendências, fomentando a busca de soluções e qualificando ainda mais a Inspeção do Trabalho para a entrega de resultados mais expressivos para a sociedade brasileira.”

Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, durante sua exposição, fez uma homenagem póstuma ao ex-presidente do SINAIT José Cláudio Magalhães, dentre outros Auditores-Fiscais do Trabalho.

No encerramento, o ministro José Carlos Oliveira, antes de sua exposição, passou a palavra para a delegada sindical do SINAIT em Sergipe, Maria Mazzarello Andrade de Mendonça, que registrou homenagens aos três Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos na Chacina de Unaí, em 2004.

Participaram ainda da mesa de abertura Maria Gugel, subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Rômulo Machado, subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, e Martin Georg Hahn, diretor do Escritório da OIT Brasil.

Serviço

Quando: 8 a 11 de novembro

Local: Dias 8 a 9 - Centro Empresarial CNC (Setor SAUN, Quadra 5, lote C)

Dia 10 - Ministério da Infraestrutura (Esplanada dos Ministérios, Bloco R) e DNIT (Setor SAUN, Quadra 3, lote A)

Dia 11 - DNIT (Setor SAUN, Quadra 3, lote A)

Horário:

Manhã - 8h30 às 12h30

Tarde - 14h às 18h