Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi
As execuções e as novas perspectivas para a fiscalização do trabalho permearam os quatro dias de debates do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho, que ocorreu de 8 a 11 de novembro, em Brasília (DF). O evento contou com mais de 400 Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país e foi realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT).
Durante os debates nos 12 painéis, 10 conferências e cinco oficinas, os Auditores-Fiscais do Trabalho avaliaram os sistemas de fiscalização e discutiram tópicos sobre os novos processos e as mudanças propostas para a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho. Trataram ainda do papel da promoção do trabalho decente e da conduta empresarial responsável, bem como a importância do diálogo social no processo de conformidade normativa no âmbito trabalhista, entre outros assuntos.
De acordo com o presidente do SINAIT, Bob Machado, foram quatro dias enriquecedores sobre temas caros de gestão, execução e desenvolvimento para as atuações dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “O SINAIT acompanhou o evento e ficamos muito felizes em poder contribuir para a realização do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho”.
Na ocasião, foram homenageados os dirigentes do SINAIT Fahid Tahan Sab – in memoriam -, ex-presidente do SINAIT e a diretora Vera Jatobá pelo reconhecimento, dedicação e fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil.
Além disso, houve a divulgação do livro “Resgates – Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil”, pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Márcio Leitão, organizador da obra coletiva, publicada pela editora RTM, que traz o relato histórico de inúmeras ações fiscais realizadas ao longo dos 26 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).
A obra foi escrita por oito Auditores-Fiscais do Trabalho – Cláudia Ribeiro, Marcelo Campos, Márcio Leitão, Marinalva Dantas, Maurício Krepsky, Paulo César Lima, Sérgio Carvalho e Valderez Monte – que, na condição de servidores públicos brasileiros, protagonizaram ações de resgate de mais de 55 mil trabalhadores que se encontravam em condições análogas às de escravos, desde 1995, quando foi criado o GEFM.