Em última reunião do ano, Mosap trata da interlocução com governo de transição e outras ações

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

Em última reunião do ano, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), que o SINAIT participa, reuniu-se nesta quinta-feira, 17 de novembro, para informar sobre a interlocução com o governo de transição, ações para 2023 e reajuste da contribuição para o Instituto. O encontro ocorreu em formato híbrido, presencial e virtual, e contou com a participação dos dirigentes do SINAIT Benvindo Soares Coutinho e Marco Aurélio Gonsalves. 

De acordo com o presidente do Mosap, Edison Haubert, o movimento já está conversando com representantes do governo de transição a fim de acabar com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. “Estamos conversando com representantes do governo de transição construindo espaço para aprovar pleitos do segmento, como o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas”. 

Edison Haubert explicou que o movimento está trabalhando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006, que extingue progressivamente a contribuição, que foi instituída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. “Estamos revendo o texto e fazendo algumas modificações visando uma aprovação mais célere no Legislativo”. 

É o que reforça o dirigente Marco Aurélio Gonsalves pelo fim da contribuição. “Sabemos que os aposentados e pensionistas vivem um momento em que os gastos aumentam e os recursos ficam cada vez menores. O SINAIT e o Mosap lutam e continuarão se esforçando pelo fim da contribuição previdenciária que incide de forma gravosa nos proventos dessa parcela dos servidores públicos”. ​ 

Neste sentido, o Mosap pretende intensificar ações no Legislativo 2023 – Câmara dos Deputados e Senado Federal -, com visitas aos gabinetes, reuniões com lideranças no parlamento e na Casa Civil da Presidência da República, defendo os pleitos do segmento.   

Instituto Mosap

Em função disso, para desenvolver projetos da categoria e intensificar ações no legislativo, os integrantes do movimento debateram o reajuste da contribuição ordinária ao Instituto Mosap que está congelada há mais de dez anos. “Vamos cientificar as entidades mantenedoras, filiadas e contribuintes sobre a importância de reforçar a participação financeira para manter as atividades da entidade, uma vez que a contribuição é optativa”, esclarece o dirigente Benvindo Soares. 

O próximo encontro do Mosap está previsto para o dia 7 de fevereiro.