Fonasefe busca agenda com governo de transição para tratar da reivindicação salarial no orçamento 2023

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

Nesta sexta-feira, 18 de novembro, os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o SINAIT participa, reuniram-se para debater construção de agendas com relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB/PI), e com representantes da equipe de transição. Na pauta, reivindicação salarial para os servidores públicos dentro do orçamento de 2023.

Para os representantes do Fórum, são duas agendas importantes que precisam ser efetivas até o final do mês de novembro. Na agenda com o relator senador Marcelo Castro, os integrantes do Fórum querem tratar de recortes orçamentários na busca de recomposição salarial para os servidores públicos de todo o país.

Equipe de transição

Nesta quarta-feira, 16 de novembro, o Fórum conversou com o deputado federal Rogério Correia (PT/MG), que integra a equipe de transição, no tópico trabalho, e pediu para as entidades apresentarem a relação de atos, portarias, resoluções, decretos que precisam ser revistos ou revogados. Os representantes do Fórum aguardam confirmação de agenda com o deputado para entregar os documentos solicitados, que precisa ocorrer antes do dia 30 de novembro.

Neste encontro, além de apresentar os documentos, o Fórum pretende debater quatro tópicos: reajuste emergencial linear com o índice de inflação acumulado dos quatro anos do governo atual; arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa; revogação da Emenda Constitucional 103/2019 e a revogação da Emenda Constitucional nº 95;

O Fórum também debateu a inclusão da PEC nº 555/2006, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, em sua pauta geral de reivindicações.

Esses temas serão reforçados pelos representantes do Fonasefe, nas bases, e na terça-feira, 22 de novembro, haverá uma nova reunião para alinhar estratégias e ações que serão desenvolvidas pelas entidades em defesa do serviço público e dos servidores públicos.