PI: 16 trabalhadores, entre eles um adolescente, são resgatados da escravidão em fazenda de soja no Sul do estado

Por Dâmares Vaz, com informações do Grupo Especial de Fiscalização Rural
Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Rural resgataram um grupo de 16 trabalhadores, entre eles um adolescente de 17 anos, de situação análoga à escravidão, em uma fazenda de soja na zona rural de Currais, no Sul do Piauí. Os trabalhadores atuavam catando raízes, a fim preparar o solo para o plantio. A operação, ocorrida no dia 9 de novembro, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho.

Os trabalhadores não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, não tendo assim garantidos os direitos trabalhistas, nem receberam equipamentos de proteção individual. Estavam alojados em barracas de lona e dormiam em redes armadas debaixo das barracas.

Na fazenda, não havia banheiros à disposição, de modo que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A água para consumo era armazenada em um tanque-pipa, que ficava exposto ao sol. De acordo com os trabalhadores, a água era quente e possuía gosto de ferrugem.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho averiguaram outras irregularidades. As refeições eram preparadas pelos próprios empregados quando finalizavam os trabalhos, e eram feitas e servidas no chão, ao relento, sem qualquer cobertura, mesa ou cadeira.

Além do resgate, os Auditores-Fiscais do Trabalho rescindiram os contratos e calcularam as verbas rescisórias devidas, que foram efetivamente quitadas no dia 17 de novembro. A Inspeção do Trabalho providenciou ainda a emissão das guias do seguro desemprego especial para o trabalhador resgatado.

Na ocasião do pagamento das verbas, foi entregue ao representante da fazenda notificação recomendatória de correção imediata das práticas ilícitas do empregador. Além dos autos de infração lavrados pela Auditoria-Fiscal, será instaurado inquérito civil para promover a integral responsabilização civil do empregador e encaminhada cópia do relatório da fiscalização trabalhista aos órgãos competentes, para apuração criminal.

Resgatados, os trabalhadores, oriundos de cidades no entorno de Currais, foram encaminhados ao Creas para atendimento psicossocial, cadastro e reinserção digna no mercado de trabalho.

Com esses 16 resgates, o Piauí soma 156 trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravidão somente no ano de 2022. O número é mais do que o dobro dos resgates feitos em 2020 e 2021, de acordo com dados da Inspeção do Trabalho.