38º Enafit – Dirigentes da OIT, tratam em painel dos desafios da Inspeção do Trabalho diante do futuro do trabalho

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

O futuro do trabalho em um mundo tecnológico e remoto com relações vulneráveis dentro do mercado de trabalho e a atuação da Inspeção do Trabalho neste universo, foram tratados, nesta segunda-feira, 21 de novembro, no Painel “Desafios da Inspeção do Trabalho diante do Futuro do Trabalho”. A exposição de Joaquim Pintado Nunes, diretor para Inspeção do Trabalho da OIT, e Martin Georg Hahn, diretor do Escritório da OIT no Brasil, foram mediadas por Renato Bignami, diretor do SINAIT. O evento ocorreu no auditório do Beach Class Convention By Hôm, em Boa Viagem, Recife (PE).

Joaquim Pintado Nunes declarou que a Revolução Industrial, que teve início na Inglaterra – em meados do Século XVIII -, promoveu mudanças profundas no mundo do trabalho e causou um grande desenvolvimento tecnológico, provocando grandes transformações. “O contexto da revolução é muito parecido com o que temos agora, no que tange a mudanças sociais e tecnológicas no contexto das relações de trabalho. São desafios ligados ao sistema de inspeção que precisam estar conectados às novas relações presentes em plataformas virtuais, entre outras”.

Destacou ainda o mandato universal, que significa que a inspeção do trabalho deve aplicar-se igualmente a todos os trabalhadores, aos locais de trabalhos e a todos os setores, sejam privados ou públicos, nas zonas rurais ou urbanas, na economia formal e informal, relativamente às quais as disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores enquanto exercem o seu trabalho são executáveis pelos inspetores do trabalho.

Joaquim Pintado reiterou a importância das funções da Inspeção do Trabalho que versa assegurar a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores durante o seu trabalho.

Destacou a importância em fornecer informações técnicas e aconselhamento aos empregadores e trabalhadores relativos aos meios mais eficazes de cumprimento das disposições legais.

Martin Georg Hahn disse que para entender os desafios e os cenários do mundo do trabalho no futuro e o que realmente existiu de oportunidades e desafios dentro desses cenários representam um estímulo específico para a atuação da Inspeção do Trabalho.

Neste painel, argumentou ainda Hahn, a meta era a de refletir e entender um pouco o contexto daquilo que seria o futuro do trabalho a fim de saber como está o desenvolvimento diante das mudanças. “A ideia é analisar se vamos entender o que seria o futuro da Inspeção do Trabalho”.

Para Hahn, há muitas variantes importantes, no atual cenário, que precisa ser levado em consideração, como, por exemplo, a migração, envelhecimento da população, mudança climática, entre outras. Além de questões que têm a ver com a realidade como a continuação do trabalho forçado e trabalho infantil no mundo inteiro. “Também percebemos com as novas tecnologias como a virtualização do trabalho e o trabalho de plataforma, trazem cada vez mais, uma situação de maior informalidade”.

Martin Hahn disse ainda que as questões dentro de novos sistemas de atuação da Inspeção do Trabalho e outros temas importantes de relacionamentos, parceria entre trabalho e iniciativas privadas podem influenciar a atuação da inspeção. Em alguns casos até mesmo atrapalhar o entendimento e como o SINAIT poderia enfrentar esses desafios”.

Fizeram ainda interlocuções, durante o painel, as dirigentes do SINAIT Rosa Jorge, Rosângela Rassy e Bob Machado, que trataram de iniciativas e ações da categoria, além de reivindicar oportunidade para participar de cursos de formação no exterior, a exemplo, de duas edições de cursos na Sapienza Universitá di Roma em Turim, na Itália, em 2018 e 2019, que contou com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho.

De acordo com Joaquim Pintado e Martin Hahn, há interesse de a OIT contribuir na formação de profissionais, porém normalmente, os recursos são limitados e a Organização precisa pensar nos 187 estados – membros. No entanto, os representantes disseram que é possível pensar no assunto, como por exemplo um protocolo de colaboração. 

Na ocasião, Renato Bignami lembrou a Declaração da OIT de 2019, época em que se discutiu todas as formas emergentes de trabalho, desafios, controle e vigilância das formas de trabalho que trazem para a Inspeção do Trabalho uma nova matriz, dentro de uma vigente compreensão da organização produtiva. “Os tópicos desenvolvidos foram importantes com uma visão enriquecedora que deu luz para os desafios e oportunidades que essa nova ordem produtiva e global trazem”, encerrou o painel.