SINAIT busca acolhimento de emendas ao PL que cria o Estatuto da Aprendizagem

Por Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos reuniram-se nesta quarta-feira, 30 de novembro, com o relator do Projeto de Lei 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, deputado federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), para solicitar o acolhimento das emendas elaboradas pelo SINAIT. Participaram da reunião outras entidades que também estão envolvidas no processo no intuito de fortalecer o pleito.

O SINAIT trabalha para que o relatório final não apresente retrocessos à política da Aprendizagem Profissional e para que todas as emendas defendidas pela entidade, sejam acolhidas, considerando que o teor desse material destaca pontos positivos e negativos do relatório e, portanto, tratam-se de emendas modificativas e supressivas. “Nosso empenho continua em prol do fortalecimento dessa importante política pública e continuaremos atuante para modificar trechos do relatório que ainda entendemos como nocivos à aprendizagem”, ressaltou Bob Machado.

No dia 11 de novembro o SINAIT divulgou Nota Técnica elaborada por Auditores-Fiscais do Trabalho, especialistas no tema, e que oferece subsídios técnicos aos parlamentares e à sociedade civil para o aperfeiçoamento do projeto de lei.

Trabalho parlamentar intenso

O SINAIT também deu prosseguimento ao trabalho parlamentar pedindo apoio às emendas apresentadas ao substitutivo do relator, que será apresentado, na comissão especial da Câmara dos Deputados pelo relator, deputado Marco Bertaiolli.

O PL tramita em caráter conclusivo e, caso seja aprovado na comissão especial seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.