Projeto piloto do Domicílio Eletrônico Trabalhista começa a ser implantado em Sergipe

O SINAIT atuou pela criação do sistema e foi o autor da emenda que criou o novo mecanismo 

Por Cristina Fausta, com informações do CBIC

O projeto piloto do Domicílio Eletrônico Trabalhista começou a ser implantado em Sergipe. A novidade havia sido anunciada no 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - ENAFIT, pelo representante da Subsecretária da Inspeção do Trabalho-SIT, Audifax José Caldas Franca Filho. Relembre aqui.

O SINAIT lutou pela criação do Domicílio Eletrônico durante a tramitação da Medida Provisória 1.058/2021, que resultou na Lei 14.261/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, e entre outras iniciativas instituiu a ferramenta. A emenda que criou o mecanismo foi elaborada pelo Sindicato e acolhida de forma integral pelo relator da MP na Comissão Mista do Congresso Nacional, deputado José Nelto (Podemos/GO).

A adoção do mecanismo traz diversos ganhos para a fiscalização do trabalho, para os trabalhadores e para os empregadores, garantindo maior segurança dos dados informados e conhecimento da situação na relação de trabalho.

Para o presidente do SINAIT, Bob Machado, “o Domicílio Eletrônico Trabalhista melhorará a comunicação entre o Estado, os trabalhadores e empregadores, que se tornará mais ágil e eficiente. Além disso, o novo canal representará economia de recursos aos cofres públicos e aos usuários desse serviço trabalhista”, reforça o representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

A criação do Domicílio Eletrônico Trabalhista foi divulgada pelo SINAIT em vídeo,  nas suas redes sociais e no SINAIT Play no mês de abril. A peça publicitária integra a campanha “SINAIT é mais” sobre as ações do Sindicato Nacional no último ano, que resultaram em conquistas/melhorias para os Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho e trabalhadores em geral.

Projeto piloto

No início de dezembro, integrantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho de Sergipe e empresários ligados às entidades associadas à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de Sergipe (Aseopp, Sinduscon e Ademi) se reuniriam, em Aracaju, para a apresentação do projeto inicial de implementação do sistema. A construção foi escolhida como o setor piloto.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado, a intenção é iniciar a implantação do sistema de forma piloto e controlada, aferindo as dificuldades dos empresários e sanando as dúvidas, para posterior avanço na implementação nacional do sistema, que objetiva automatizar situações que acontecem manualmente.

“Vamos melhorar os parâmetros de competitividade, o que vai contribuir no combate à informalidade, solidificando a parceria com o setor empresarial e de trabalhadores, gerando empregos e melhorando a competitividade e o ambiente de negócios”, disse Romulo.

Os empregadores se mostraram favoráveis e interessados na implantação da ferramenta, demostrando total apoio ao projeto piloto.