Boletim nº 565 – Semana de 5 a 9 de dezembro

DEN convoca Assembleia Geral Nacional para análise das contas de janeiro a dezembro de 2021 

A Diretoria Executiva Nacional do SINAIT – DEN divulgou na tarde de quinta-feira, 8 de dezembro, Edital de Convocação de Assembleia Geral Nacional - AGN a ser realizada no período das 9h do dia 27 até 17h do dia 29 de dezembro de 2022, horário de Brasília, na modalidade eletrônica, por meio do site do SINAIT. Deverão participar os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade. 
Na pauta há dois pontos a serem analisados, as contas de janeiro a dezembro de 2021 e a autorização para ingresso da ação judicial competente para defesa da paridade do Bônus de Eficiência entre ativos e aposentados e pensionistas.

Saiba mais aqui.

SINAIT apresenta demandas da carreira ao deputado Daniel Almeida

O presidente do SINAIT, Bob Machado, se reuniu com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA), integrante do grupo temático Trabalho na equipe de transição do novo governo, na quarta-feira, 7 de dezembro, oportunidade em que apresentou as demandas emergências da carreira. O Auditor-Fiscal Ramon de Faria Santos também participou do encontro, que aconteceu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados. 
Veja mais aqui.

Transição: SINAIT leva demandas da categoria ao deputado Vicentinho

O presidente do Sindicato, Bob Machado, e o diretor Renato Bignami conversaram nesta quarta-feira, 7 de dezembro, com o deputado Vicentinho (PT/SP), que integra a equipe de transição, no grupo temático Trabalho, sobre a necessidade de recomposição da estrutura da Inspeção do Trabalho e do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. 
Leia mais aqui.

SINAIT se reúne com Central dos Sindicatos Brasileiros que integra a equipe de transição do governo 

O SINAIT se reuniu com 1º secretário de Organização e Mobilização da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, na manhã de segunda-feira, 5 de dezembro, na sede do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Dracena e Região (SEAAC), em Presidente Prudente (SP). O SINAIT foi representado pelo diretor Sebastião Estevam dos Santos, que apresentou as demandas urgentes da carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho, afetada nos últimos anos pela desidratação da Inspeção do Trabalho. 
Saiba mais aqui.

Fonasefe apresenta demandas à equipe de transição do governo 

Integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o SINAIT participa, reuniram-se nesta terça-feira, 6 de dezembro, com representantes da equipe de transição do governo. Na ocasião, foram apresentadas reivindicações em defesa dos servidores públicos, além da revogação de leis implantadas nos últimos governos, que prejudicaram os servidores e trabalhadores brasileiros. O encontro ocorreu no CCBB, Brasília (DF). 
Leia mais aqui. 

Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para o dia 14 de dezembro. SINAIT continua vigilante 

A comissão especial decidiu adiar para o dia 14 de dezembro a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei – PL 6.461/19). O texto que seria votado é o segundo substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), mas foi retirado de pauta nesta quarta-feira, 7, em sessão que foi acompanhada pelo presidente do SINAIT, Bob Machado, e pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon Farias dos Santos. 
Saiba mais aqui.

Projeto piloto do Domicílio Eletrônico Trabalhista começa a ser implantado em Sergipe 

O projeto piloto do Domicílio Eletrônico Trabalhista começou a ser implantado em Sergipe. A novidade havia sido anunciada no 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - ENAFIT. A área escolhida foi a da construção. 

A primeira reunião com integrantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho de Sergipe e empresários ligados às entidades associadas à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de Sergipe, para apresentação do projeto inicial de implementação do sistema, ocorreu no início de dezembro.
Veja aqui a íntegra da matéria, que trata da luta do SINAIT pela criação do domicilio. 

SINAIT divulga terceira edição do boletim especial Fiscalização no Mundo do Trabalho Pós-pandemia 

O SINAIT divulga nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a terceira edição do boletim especial Fiscalização no Mundo do Trabalho Pós-pandemia, que apresenta os resultados das ações dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o País, de meados de 2021 a setembro do presente ano. 
Acesse aqui o boletim.

Programa de Gestão Compartilhada da Paraíba realiza fechamento das atividades de 2022 com palestras sobre SST

O Programa de Gestão Compartilhada da Paraíba, com apoio da Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba - SRT/PB e diversos parceiros, encerrou as atividades de 2022 com uma palestra sobre Segurança e Saúde do Trabalho para os profissionais da área do estado. O evento ocorreu no auditório da Asplan, em João Pessoa (PB).
Saiba mais aqui. 

SP: Auditores resgatam idosa de 82 anos que trabalhava há 27 anos em situação análoga à escravidão 

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram uma mulher de 82 anos, dona Neusa – nome fictício – da residência de uma médica e um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A empregada doméstica trabalhou nesta residência, sem receber salários, por 27 anos, em uma situação considerada análoga à escravidão. A ação fiscal ocorreu no dia 24 de outubro, coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho.
Leia mais aqui.

DF: Duas profissionais do sexo vítimas de tráfico de pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão 

No dia 23 de novembro de 2022, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo (Detrae) ouviu duas profissionais do sexo que foram vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho análogo à escravidão. As duas trabalhadoras eram oriundas do Ceará e estavam desde o início de novembro trabalhando em um bar no Distrito Federal. 
Saiba mais aqui.

DF: Inspeção do Trabalho resgata 14 trabalhadores de condição análoga à de escravo, em zona rural de Sobradinho 

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgatou nos dias 6 e 7 de dezembro 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão, na zona rural de Sobradinho, cidade próxima à Brasília, no Distrito Federal. Durante a ação, três pessoas foram presas pelos crimes de tráfico de pessoas e de redução de pessoas a condição análoga à de escravo. A operação contou com a participação da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e dos Ministérios Público Federal e do Trabalho. 
Leia mais aqui.

Fonacate lança vídeo comemorativo dos seus 15 anos em defesa do Serviço Público 

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) completa 15 anos neste 11 de dezembro e, para celebrar a data, apresenta um vídeo que traz parte das lutas e conquistas dos últimos anos.
Na semana de aniversário, o Fórum também renova a sua home page, tornando-a mais dinâmica e com fácil acesso às redes sociais e conteúdos, como as publicações lançadas.
Veja o vídeo aqui.

ONU instalará escritório para estudos sobre o trabalho escravo em Santarém

O município de Santarém (PA) em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) receberá a instalação de um escritório da Organização das Nações Unidas (ONU)/Office on Drugs and Crime (UNODC) para desenvolver estudos sobre o trabalho escravo.
Saiba mais aqui.

Mercado de vestuário: Apenas 22% das marcas brasileiras revelam dados sobre o trabalho escravo 

Com a finalidade de exibir os níveis de transparência no mercado de vestuário brasileiro, a ONG Fashion Revolution divulgou a quinta edição do Índice de Transparência da Moda Brasil (ITMB) e, entre os dados apresentados, está a estimativa de que apenas 22% das 60 marcas avaliadas revelam as informações sobre o trabalho análogo à escravidão. 
Leia mais aqui.