RS: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam atletas de futebol em formação

Com informações da Detrae, do Ministério do Trabalho e Previdência  

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Lajeado (RS), com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Vigilância em Saúde do Trabalhador e do CREAS do município de Teutônia (RS), resgataram, na semana passada, sete jovens e adolescentes de condições análogas à escravidão, em Teutônia. 

Os jovens e adolescentes dos estados do Pará, Minas Gerais e Santa Catarina eram aliciados por captadores, “olheiros”, que prometiam oportunidade de formação e profissionalização em clube de futebol no interior do Estado do Rio Grande do Sul. 

Aos atletas eram contatados em processos seletivos, competições ou via redes sociais. A eles era prometido alojamento, alimentação, estrutura para treinos, a participação no Campeonato Gaúcho, promovido pela Federação Gaúcha de Futebol, e a colocação em clubes de futebol expressivos. 

De acordo com a fiscalização, os atletas efetuavam o pagamento de taxa de inscrição, parte destinada ao captador, e parte destinada ao suposto clube no município de Teutônia. Arcavam com os custos do deslocamento e ainda deveriam arcar com o custo mensal de R$ 700 pelo alojamento, alimentação e treinamento. Os maiores de 18 anos que não possuíssem condições financeiras de arcar com os valores cobrados eram encaminhados para vaga de trabalho em fábrica de calçados ou frigorífico da região.  

Os adolescentes e jovens, com idades entre 15 e 23 anos, provenientes de famílias humildes, viram na proposta a possibilidade de realizar o sonho da profissionalização no futebol. No entanto, a realidade era outra. O suposto clube, na verdade era uma associação, recém-criada, sem a mínima estrutura e profissionais especializados para formação dos atletas.

Os treinos eram realizados em pracinhas e campos públicos. Os treinadores não possuíam formação adequada; não havia material esportivo de qualidade, o que levava os atletas, inclusive, a apanharem bolas melhores quando realizavam jogos com outras agremiações. 

A alimentação fornecida era inadequada ao desenvolvimento saudável de adolescentes e atletas em formação; não havia acompanhamento nutricional e por vezes o café da manhã e o café da noite – composto basicamente por pão francês - não eram ofertados. A limpeza do alojamento era realizada pelos próprios atletas, e por diversas vezes, o jantar foi preparado por um dos adolescentes.

 Nenhuma avaliação médica era realizada de forma prévia, e também não era ofertado acompanhamento médico e odontológico. Quando o atleta se machucava tinha que arcar com os custos do tratamento médico.

 Os atletas ainda arcavam com os custos das inscrições em campeonatos e deslocamento para jogos. O clube promovia a inscrição de atletas em campeonatos nas categorias sub-17 e sub-20 com idades superiores àquelas permitidas, valendo-se de documentos de identidade falsificados.

 Os treinos eram pouco efetivos, principalmente para àqueles que desenvolviam jornadas de trabalho de 44 horas semanais; os campeonatos disputados não eram federados e logo os atletas perceberam que a contratação em time de expressão estava cada vez mais distante.

 A esse quadro somou-se a contratação de pessoa suspeita de crimes de estelionato, roubo e assédio sexual, com ampla divulgação na internet, e sempre envolvendo jovens e adolescentes que sonhavam com a profissionalização no futebol.

 O suspeito foi contratado para captar atletas, administrar o alojamento, que na época contava com cerca de 22 atletas, muitos deles com idades entre 13 e 16 anos, e treinar o time que compunha a categoria sub-17. O comportamento do suposto treinador chamava a atenção dos demais.  

 Interdição

Em 24 de novembro, a força-tarefa, da qual participaram a Vigilância Sanitária, a Vigilância em Saúde do Trabalhador, o CREAS, o Conselho Tutelar e a Polícia Civil interditou a cozinha do alojamento. Condições inadequadas e alimentos estragados foram encontrados. Também o abrigamento dos menores de 18 anos, conforme pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Teutônia e determinação da Juíza da 2ª Vara Judicial do município.

 Três adolescentes foram para um abrigo e os demais permaneceram no alojamento sem condições financeiras de retornar aos locais de origem.

 “...falaram que tinha a possibilidade de ir para outros clubes e que nós iríamos trabalhar e receber salário também. Vimos a oportunidade de crescer na vida. Só que quando chegamos aqui foi tudo diferente. Nos primeiros meses estava tudo de boa, nós corremos atrás do serviço, mas nós também tínhamos que pagar o alojamento, pagar o campeonato... aí nós não sabíamos que seria desse jeito... nós acabamos não indo para time nenhum, ficamos aqui só pagando alojamento e dando vida boa para o patrão...”, relatou um dos atletas. 

 A Auditoria-Fiscal do Trabalho entendeu que os jovens e adolescentes foram vítimas do tráfico de pessoas e das condições degradantes de trabalho, indicadores da condição análoga à de escravo e que significavam graves violações aos direitos humanos. O suposto clube se valia da vulnerabilidade econômica e social desses atletas e de suas famílias, e lançava mão de práticas enganosas com vistas à exploração dos atletas em formação. O suposto clube também não cumpria os requisitos mínimos previstos na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida por “Lei Pelé”, para contratar, manter em alojamento e formar atletas para o futebol, o que significa fraude à condição de atleta em formação. 

 Verbas rescisórias

A associação foi notificada a efetuar o pagamento das verbas rescisórias e a devolução dos valores cobrados de forma indevida dos atletas, no valor total de R$ 38.728,95.
 Os jovens e adolescentes ainda receberão três parcelas do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, além do custeio da viagem de retorno a seus locais de origem. Quatro passagens aéreas de retorno dos atletas para os estados de Minas Gerais e Pará estão sendo custeadas pelas Federação Gaúcha de Futebol.