SINAIT participa da posse do ministro Luiz Marinho que se compromete com o fortalecimento da Inspeção do Trabalho

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

No discurso de posse, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizou o diálogo social e o fortalecimento da Inspeção do Trabalho. A cerimônia contou com a participação do presidente do SINAIT, Bob Machado, e da diretora da entidade Rosa Maria Campos Jorge, senadores, deputados, representantes sindicais, entre outras autoridades. A transmissão de cargo ocorreu nesta terça-feira, 3 de janeiro, no auditório do edifício sede do Ministério do Trabalho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Para Luiz Marinho, inicia-se um novo tempo em que a agenda sobre trabalho virá como protagonista em várias frentes e ações do governo. “Queremos transformar nosso Brasil, num país de pleno emprego, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos”.

Destacou que o cenário de desmonte das políticas públicas e do orçamento é dramático em todos os ministérios. “A equipe de transição produziu diagnóstico que revela gravíssima situação do Estado brasileiro. No entanto, temos convicção de que a vontade de mudança superará todas as dificuldades”. 

O ministro enfatizou ainda o comprometimento da pasta com o diálogo social, negociação coletiva, regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito de negociação coletiva para todos os servidores públicos dos municípios, estados e da União, entre outros assuntos.

Luiz Marinho disse também que a exploração do Trabalho Infantil, o Trabalho Análogo ao de Escravo e o Tráfico de Pessoas precisavam ser extirpados. “Uma das medidas de mudança para acabar com estas chagas seriam as reinstalações dos conselhos Conaeti, Conatrae e Conatrap”. Além disso, reforçou o papel da Inspeção do Trabalho, “para pôr fim a essas condições desumanas de exploração, que envergonham a todos”.

Interlocuções

Para Bob Machado, a fala do ministro ressaltando a valorização da Inspeção do Trabalho é muito importante para o SINAIT. “Os tópicos apresentados no discurso convergem com o que o Sindicato Nacional levou para a equipe de transição ao tratar do número reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho, problemas estruturais e orçamentários da pasta”.

O presidente do SINAIT disse que há expectativa, em função da manifestação do ministro, de um novo caminho a trilhar. “Esperamos conseguir efetivamente transformar essas palavras em atos para fortalecer a Inspeção do Trabalho”.  

De acordo com Rosa Jorge, a preocupação de Luiz Marinho com a Inspeção do Trabalho foi marcante em seu discurso. “A frase ‘vamos fortalecer a Inspeção do Trabalho’ tem um significado especial, uma vez que a fiscalização está combalida em razão do quadro reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho e estamos precisando desse estímulo. O ministro mostrou-se aberto ao diálogo e afirmou que todos trabalharão juntos. Hoje, foi um dia muito especial”.

Na ocasião, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que a reforma trabalhista, entre outras matérias, seria revisada. O pronunciamento agradou aos sindicalistas presentes, colegas de partido, entre outras autoridades.

Prestigiaram ainda a cerimônia, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, senador Paulo Rocha (PT/PA), o deputado federal Vicentinho (PT/SP), o deputado federal Odair Cunha (PT/MG), ex-deputado Aluízio Mercadante – da equipe de transição -, entre outras autoridades. 

Leia aqui o discurso na íntegra do ministro Luiz Marinho.