Ação Especial Setorial na Indústria da madeira visa proteger trabalhadores

Por Lourdes Marinho, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

Edição: Andrea Bochi

Confira a matéria do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a Ação Especial Setorial (AES) com foco na regularização da proteção das máquinas e equipamentos na indústria da madeira nacional (CNAE 1610-2/03). Iniciada em 2022 pela Coordenação Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho (CGSST), a ação visa à prevenção de acidentes de trabalho no segmento.

As ações especiais setoriais representam modelo estratégico de atuação da Inspeção do Trabalho, com abordagem proativa, preventiva e saneadora, tendo por base o diálogo setorial e interinstitucional, para a prevenção de acidentes de trabalho, de doenças relacionadas ao trabalho e de irregularidades trabalhistas.

É comum a fiscalização do trabalho observar máquinas e equipamentos sem as proteções adequadas. Soma-se a isso a operação por trabalhadores sem a capacitação exigida pela NR-12.

Esse panorama comumente ocasiona uma situação de grave e iminente risco, conforme NR-03, expondo esses trabalhadores ao risco de acidente grave ou fatal. Assim, é de grande importância que as empresas atendam à Notificação Especial Setorial (NES), onde estarão elencadas as adequações necessárias para a prevenção de acidentes envolvendo suas máquinas e equipamentos.

A indústria da madeira emprega mais de 19.117 trabalhadores em 6.596 estabelecimentos dispersos por todo o Brasil. Dados de 2021 apontam o alto índice de frequência e de gravidade de acidentes de trabalho no setor. Além de ocorrerem em número elevado, os acidentes são geralmente de natureza grave ou fatal.

Veja também:

 NES para Serrarias

 Guia para adequação de máquinas para trabalhar madeira

 Manual de aplicação da NR-12: Partes de sistemas de comando de máquinas relacionadas à segurança.