RS: Auditores-Fiscais autuam metalúrgica de Caxias do Sul por exploração de trabalho infantil

Com informações da gauchazh

Auditores-Fiscais do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Caxias do Sul (GRT/Caxias do Sul), atuaram por exploração de trabalho infantil uma metalúrgica de Caxias do Sul (RS), no bairro Esplanada, nesta quinta-feira, 2 de fevereiro.

De acordo com o gerente Regional do Trabalho, Vanius Corte, três adolescentes de 13, 14 e 17 anos foram flagrados trabalhando em condições irregulares na empresa, uma terceirizada que atua com acabamento e pintura de peças, como medalhas. “O caso se caracteriza como exploração de trabalho infantil porque é proibido, por lei, que menores de 16 anos e de 18 anos trabalhem em atividades insalubres, noturnas ou perigosas, como verificado na empresa.”

O Auditor-Fiscal Vânius Corte explicou ainda que os adolescentes estavam utilizando produtos químicos tóxicos, como benzina, e tintas. “Os adolescentes não usavam qualquer tipo de proteção, como máscaras ou luvas. O pagamento que recebiam era inferior ao salário mínimo e não tinham registro”.

Em razão disso, declarou Corte, a situação foi caracterizada como exploração do trabalho infantil. “Se tivessem trabalhando de forma regular, eles teriam que ser pessoas maiores de idade, registradas e recebendo equipamentos de proteção. Ou seja, o valor que eles pagariam seria muito maior. Nesse caso, fica bem claro a exploração do trabalho infantil”.

Ações

A primeira medida dos Auditores-Fiscais da GRT/Caxias do Sul foi afastar os adolescentes do trabalho. A empresa foi notificada a fazer o pagamento dos salários e da rescisão como se fossem trabalhadores adultos. A empresa também estava com equipamentos e máquinas irregulares, o que gera novas autuações ao estabelecimento.

Na ação fiscal, a equipe observou que os adolescentes trabalhavam na montagem de medalhas para o Comando Militar do Sul, do Exército. Por isso, o órgão também comunicará à instituição para tomar cuidado sobre quais empresas contrata para serviços gerais.