Boletim nº 567 – Semanas de 23 de janeiro a 3 de fevereiro

Campanha salarial: Governo e Fonacate discutem abertura da negociação salarial

Na segunda-feira, 30 de janeiro, representantes do Fonacate e Fonasefe, entre eles o SINAIT que integra os dois fóruns, participaram de reunião realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na pauta, o evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores, que ocorrerá no dia 7 de fevereiro, em Brasília, e contará com a presença de nove ministros de Estado.

A reunião contou, pelo lado do governo, com a presença da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do Ministério de Gestão, Sérgio Mendonça, do secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, e de assessores das duas pastas.

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Em primeira reunião oficial com novo ministro do Trabalho, SINAIT apresenta demandas urgentes da categoria

Fortalecimento da Inspeção do Trabalho, realização de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho e regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade foram alguns dos assuntos tratados pelos dirigentes do SINAIT com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na primeira reunião com o chefe da pasta, no dia 25 de janeiro.

Na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, o presidente do SINAIT, Bob Machado, a presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Olga Machado, e a diretora Rosa Jorge falaram da urgência das pautas. Também participaram da reunião o secretário-Executivo do órgão, Francisco Macena, e a assessora Especial do ministro, Malu Valle.

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SINAIT pede urgência na recomposição salarial dos servidores, em ato público virtual realizado por Fonacate e Fonasefe

O presidente do SINAIT, Bob Machado, pediu urgência na recomposição salarial das perdas dos servidores públicos do Executivo e apontou que a defasagem remuneratória chega a 27,5%, considerados os últimos quatro anos. O pedido foi feito durante ato público virtual que marcou o Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste, na terça-feira, 31 de janeiro. Além de Machado, o diretor do Sindicato Marco Aurélio Gonsalves participou da atividade, organizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) – o SINAIT faz parte dos dois grupos.

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Em reunião com ministro Carlos Lupi, Fonasefe e SINAIT pedem revogação do Decreto 10.620

Integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o SINAIT participa, reuniram-se com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para pedir a revogação de atos do governo anterior, entre eles o Decreto nº 10.620/2021, matéria que prejudica os servidores públicos. O encontro foi na terça-feira, 31 de janeiro, no gabinete do ministro, no edifício-sede da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a participação do diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves. Na ocasião, o ministro informou que é diretriz do governo rever os atos, portarias e decretos questionados pelos servidores.

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Concurso, Chacina de Unaí e outros assuntos são pauta de reunião do SINAIT com procurador-Geral do Trabalho

O presidente do SINAIT, Bob Machado, a diretora Rosa Maria Campos Jorge e a presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), Olga Maria Valle Machado, foram recebidos pelo procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no dia 27 de janeiro. Entre os assuntos tratados, o baixo quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, que tem o menor efetivo dos últimos 28 anos. Sobre o assunto, o procurador-Geral manifestou preocupação com a falta de Auditores e disse apoiar a realização de concurso. Chacina de Unaí e assuntos comuns às categorias – Auditores-Fiscais do Trabalho e aos Procuradores do Trabalho – também estiveram em pauta.

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Campanha salarial: Fonasefe define ações em prol do reajuste para os servidores públicos

Os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o SINAIT integra, reuniram-se no dia 27 de janeiro, em encontro virtual, para definir ações em prol do reajuste para os servidores públicos. O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor Marco Aurélio Gonsalves participaram da reunião.

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Em live, SINAIT, Auditores e autoridades marcam 19 anos da luta da categoria por justiça para vítimas da Chacina de Unaí

Cerca de 500 internautas acompanharam, no dia 26 de janeiro, a live “19 anos de impunidade da Chacina de Unaí: reflexos no combate ao trabalho escravo”. O ato virtual reforçou a luta do SINAIT por justiça para os três Auditores-Fiscais do Trabalho e o motorista, servidores do Ministério do Trabalho, mortos no dia 28 de janeiro de 2004. O evento faz parte das atividades do 28 de janeiro – Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – e da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criados em memória das vítimas. Na ocasião, houve o lançamento do livro “Chacina de Unaí – A luta do SINAIT por Justiça”. A transmissão pode ser reassistida no canal do SINAIT no YouTube.

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Chacina de Unaí – SINAIT reúne-se com subprocurador-Geral para pedir justiça

Os dirigentes do SINAIT Bob Machado, Rosa Maria Campos Jorge e Olga Maria Valle Machado reuniram-se com o subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira, 25 de janeiro. Na pauta, análise do caso Chacina de Unaí e reivindicação da prisão dos mandantes responsáveis pelas mortes dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista, servidores do Ministério do Trabalho, no dia 28 de janeiro de 2004. 

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Ao Faixa Livre, presidente do SINAIT condena desmonte no serviço público e fala dos 19 anos da Chacina de Unaí

Em entrevista ao programa Faixa Livre, no Youtube, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, condenou o desmonte promovido no serviço público do país e explicou como isso impacta os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Também lembrou os 19 anos da Chacina de Unaí, episódio no qual três Auditores e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados quando faziam fiscalizações na zona rural de Minas Gerais e questionou o sistema judiciário brasileiro pela impunidade aos articuladores deste crime, quase duas décadas após o ocorrido.

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Em Pernambuco, Delegacia Sindical alia luta por justiça no caso da Chacina de Unaí a debate sobre trabalho escravo

Como parte das atividades do 28 de janeiro, a Delegacia Sindical do SINAIT em Pernambuco (DS/PE) promoveu, junto com o ato por justiça no caso da Chacina de Unaí, um debate sobre a erradicação do trabalho escravo, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Recife. As atividades ocorreram na quarta-feira, 25 de janeiro, com o objetivo de pedir o fim da impunidade dos mandantes da chacina e de promover uma discussão sobre os desafios da atual política nacional de erradicação do trabalho escravo.

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a diretora Vera Jatobá, foram debatedores e fizeram o relançamento do livro “Chacina de Unaí, a luta do SINAIT por justiça”.

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Programação da Delegacia Sindical da Paraíba marca Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Na sexta-feira, 27, integrantes da Delegacia Sindical do SINAIT na Paraíba (DS/PB) se reuniram com Auditores-Fiscais do Trabalho, autoridades do Poder Público, sociedade civil e representantes sindicais da iniciativa privada para um ato de protesto contra os mandantes e intermediários da Chacina de Unaí, que apesar de condenados, continuam em liberdade. O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou da iniciativa.

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Chacina de Unaí: Nos estados, Delegacias Sindicais do SINAIT reforçam luta por justiça

Na véspera do dia 28 de janeiro de 2023, em que a impunidade para os mandantes da Chacina de Unaí chega a 19 anos, Delegacias Sindicais do SINAIT nos estados reforçaram a luta por justiça, com a realização de atos públicos.

As atividades integram a programação do Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criados em memória das vítimas.

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Cuiabá sedia II Corrida Contra o Trabalho Escravo de Mato Grosso, em 5 de fevereiro

Ocorre no domingo, 5 de fevereiro, a II Corrida Contra o Trabalho Escravo de Mato Grosso. A largada será às 7 h, do Viaduto do Despraiado, na Avenida Miguel Sutil, nas imediações do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.

O evento marca as atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e é resultado de uma parceria entre o SINAIT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-MT).

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CE: Delegacia Sindical e Sindait homenageiam Auditores-Fiscais do Trabalho

Um vídeo para celebrar o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi exibido em dois painéis de led em Fortaleza (CE). A publicidade foi veiculada no período de 23 a 28 de janeiro, nas avenidas Antônio Sales com Desembargador Moreira e Santos Dumont com a Rua Coronel Jucá. Trata-se de uma homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho feita pela Delegacia Sindical do Ceará - DS/CE e pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Ceará – Sindait/CE.

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SINAIT vai integrar o GT de Discussão do Trabalho Doméstico da Conatrae

O SINAIT vai integrar o Grupo de Trabalho (GT) de Discussão do Trabalho Doméstico da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O convite foi feito durante a primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão, no dia 25 de janeiro. O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a diretora Vera Jatobá participaram do encontro.

A Conatrae vai ativar o GT de Discussão para auxiliar as mulheres, inclusive as trans, vítimas do trabalho escravo doméstico no pós-resgate. Foi sugerido que o GT também trate da situação pós-resgate das mulheres vítimas de exploração sexual. O grupo de trabalho irá tratar também da prevenção e do protocolo de enfrentamento a esses crimes.

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Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de situação análoga à escravidão em 2022

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo o país, resultando em mais de R$ 8 milhões em direitos trabalhistas. Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo de 2.575 trabalhadores pode vir a ser retificado ao longo de 2023.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 17 dos 20 estados onde ocorreram as operações. Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022.

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SP: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 32 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em canavial

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 32 trabalhadores de condições análogas à escravidão, exercendo a atividade de capina e replanta de mudas em um canavial, na zona rural do município de Pirangi (SP). Os trabalhadores foram contratados por empresa terceirizada, que prestava serviços para uma grande usina da região, e estavam alojados em casas na cidade de Palmares Paulista, também em São Paulo.

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RS: Auditores-Fiscais afastam adolescentes de exploração de trabalho infantil em metalúrgica

Auditores-Fiscais do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Caxias do Sul (RS), afastaram três adolescentes de 13, 14 e 17 anos do trabalho irregular em uma metalúrgica de Caxias do Sul, no bairro Esplanada. A ação fiscal ocorreu na quinta-feira, 2 de fevereiro. De acordo com o gerente Regional do Trabalho, Vanius Corte, a situação foi ainda mais grave porque os adolescentes utilizavam produtos químicos tóxicos, como benzina e tintas, sem qualquer tipo de proteção, como máscaras ou luvas.

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MT: Conheça história de Auditora do Trabalho que ajudou a inserir mais de 600 estrangeiros no mercado de trabalho

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marilete Mulinari Girardi dedicou 32 anos de sua vida à carreira e, mesmo aposentada, segue prestando serviço no Centro de Pastoral para Migrante, em Cuiabá, há 12 anos como voluntária. Durante todo o período, Marilete, que foi presidente da Delegacia Sindical do SINAIT no Mato Grosso (DS/MT) por dois mandatos, encaminhou cerca de 600 estrangeiros para o mercado de trabalho.

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Integrantes do MCCE participam da primeira reunião de 2023 e debatem ações do segmento

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que o SINAIT participa, reuniram-se nesta quarta-feira, 25 de janeiro, primeiro encontro do ano – em formato virtual -, para tratar de demandas e assuntos do segmento. O diretor adjunto de Relações Intersindicais do Sindicato Nacional, Benvindo Soares, participou do encontro. 

Nesta primeira reunião, entre outros pontos, os integrantes aprovaram o ingresso do MCCE como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236, que trata da improbidade administrativa. 

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Auditor Palmério Queiroz lança e-book que trata da saúde e segurança no trabalho portuário

O Auditor-Fiscal do Trabalho Palmério Queiroz, coordenador do setor de fiscalização da área portuária e aquaviária na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), especialista em saúde e segurança no trabalho, lançou o e-book “Saúde e Segurança no Trabalho Portuário – comentários à nova NR-29”.

De acordo com o autor, há 25 anos atuando na carreira e dez na área portuária e aquaviária possibilitou a construção de uma vasta experiência no setor. “O livro é fruto destes dez anos de trabalho, onde comento item por item da NR-29. Além dos comentários dos itens, o livro traz o ementário atualizado utilizado pela fiscalização do trabalho, uma parte com perguntas e resposta e a legislação do trabalho portuário”.

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