Mosap aprova manifesto em apoio à Mesa Nacional de Negociação Permanente

Desafios do Mosap para 2023 também foram tratados em reunião, nesta terça-feira (7);  Movimento elabora documento para enviar ao Legislativo, com as pautas defendidas e combatidas   

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

Representantes das entidades afiliadas ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) aprovaram um manifesto em apoio à instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores públicos federais, ocorrida nesta terça-feira, 7 de fevereiro, em Brasília. A aprovação se deu em reunião, na manhã desta terça-feira, em que o SINAIT foi representado pelos seus diretores Benvindo Coutinho Soares e Marco Aurélio Gonsalves.     

Na ocasião, o presidente do Mosap, Edison Haubert, informou que o Movimento encaminhou um ofício à ministra de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando uma reunião para debater o reajuste das aposentadorias e pensões dos servidores públicos e demais pautas da categoria. E que o pedido será reiterado, ainda esta semana, uma vez que o ministério não deu retorno.  

Haubert, também informou que, na semana passada, esteve com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pediu uma audiência para conversarem sobre a PEC 555/06. “Ficamos de marcar. Ele aceitou e disse que faz questão de receber a diretoria do Mosap.”  

Desafios do Mosap

O fortalecimento do trabalho parlamentar foi apontado pelo dirigente do Mosap, na reunião, como um dos desafios deste ano. O Instituto precisa de aporte financeiro para dar prosseguimento a esta atuação. Por isso, o reajuste dos valores da contribuição das entidades afiliadas, que não é alterado desde 2011, se faz urgente.

Hoje, nem todas as entidades contribuem financeiramente com o Fórum, e as contribuições são de acordo com o poder aquisitivo de cada uma. A reivindicação, bem recebida por todos os representantes das entidades afiliadas ao Movimento, será levada às suas diretorias.

Para o diretor do SINAIT e membro titular do Conselho Fiscal do Mosap, Benvindo Coutinho, “é justo que todas as entidades do Mosap contribuam com o Instituto.” Ele sugeriu que seja feito um trabalho com as entidades que já contribuem, mas também com as que não contribuem financeiramente com o Mosap. O SINAIT e o Sindifisco Nacional estão entre as afiliadas que contribuem com o Instituto regularmente.

Kátia Moraes, do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (SINAPERS),  também defendeu a contribuição regular.  “Tem que haver uma regularidade, o Mosap não pode ser financiado em forma de vaquinha.”

Bandeiras do Mosap para defesa no Congresso Nacional

Na reunião, desta terça-feira, ainda foi aprovada a elaboração de um documento a ser enviado aos parlamentares empossados para que conheçam as demandas dos aposentados e pensionistas do serviço público. Também para angariar o apoio para discussão e votação das pautas defendidas pelo Movimento, especialmente de recomposição das aposentadorias e pensões. “Temos de buscar apoio desses parlamentares para termos força dentro do Congresso Nacional, argumentou o representante do Mosap.

Marco Aurélio informou que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está criando uma comissão de aposentados e pensionistas, e esta é também mais uma oportunidade de luta na defesa das demandas dos servidores aposentados e pensionistas. Ele sugeriu o envio de um ofício reivindicando a participação do Mosap na comissão.

A principal bandeira do Mosap é a extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas (PEC 555/06). Também o combate ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/2021, que define o INSS como unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da União. Ou seja, determina que o INSS seja o responsável pela gestão das aposentadorias do Executivo, Legislativo e Judiciário. “O INSS não está dando conta nem de gerir a demanda dos trabalhadores da iniciativa privada, imagina de nós todos”, avaliou Haubert.

Na pauta do Mosap ainda estão as PEC 32, da Reforma Administrativa. A defesa do Projeto de Lei 1613/22, que cria a plataforma Cura, a fim de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos.

A próxima reunião do Mosap está agendada para o dia 14 de março.