Dirigentes do SINAIT participam da reabertura da mesa nacional de negociação com o governo federal

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

União e reconstrução foram os temas tratados pelos nove ministros e os mais de 70 representantes sindicais, como os dirigentes do SINAIT Bob Machado e Rosa Maria Campos Jorge, que participaram da cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada nesta terça-feira, 7 de fevereiro, no auditório do prédio sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

A ministra de Gestão e de Inovação, Esther Dweck, registrou a reabertura da mesa como um canal de diálogo permanente com as carreiras do serviço público, em que defendeu a reconstrução do Estado brasileiro e anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para tratar do regime próprio estabelecido pelo Decreto 10.620, que trata de aposentadoria e pensões. “O Decreto 10.620 está suspenso. Vamos formar um grupo interministerial para debater o assunto”. 

Na ocasião, a ministra Esther, assinou documento que incluía na folha da União, os sindicalistas excluídos no governo anterior. “Foram excluídos e perseguidos servidores que estavam exercendo sua luta política e sindical em prol do serviço público e agora serão incluídos na folha de pagamento da União”. 

A ministra disse ainda que pretende convidar os representantes sindicais, antes do Carnaval. “Precisamos nos reunir para pensar como será a composição da mesa e suas representações”. 

O secretário de Gestão e de Inovação, Sérgio Mendonça, responsável pela mesa de negociação, lembrou a criação da mesa de negociação em 2003 e a importância dela nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef para os servidores públicos. “É um espaço de diálogo permanente que reabrimos após 20 anos de sua criação como um espaço institucional de negociação com os servidores públicos”. 

No mesmo tom, destacaram este momento tão importante os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Márcio Macêdo, Secretaria-Geral da Presidência da República; Fernando Haddad, da Fazenda; Luiz Marinho, do Trabalho; Carlos Lupi, da Previdência Social; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Camilo Santana, da Educação. 

Os dirigentes Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e Sérgio Ronaldo, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), manifestaram-se reiterando a importância abertura do diálogo com as categorias e a urgência na recomposição salarial. 

De acordo com o presidente do SINAIT, Bob Machado, é um momento importante para o conjunto dos servidores públicos. “Aguardamos há mais de seis anos pela reabertura da mesa nacional de negociação. Hoje, se reestabelece o contato do governo e as demandas dos servidores públicos”. 

O presidente destacou ainda que será intensa a atuação das representações sindicais neste percurso. “Nós vimos como positiva a reabertura da mesa, mas, há muito trabalho pela frente já que somamos mais de 27% de defasagem salarial somente nos últimos 4 anos. No entanto, a abertura de diálogo permitirá que os servidores apresentem suas demandas o que representa um grande avanço”.    

A diretora do SINAIT Rosa Jorge considera a reabertura um marco importantíssimo para os servidores públicos. “Podemos apresentar nossos pleitos que serão analisados e serão respondidos. Não significa que as respostas serão satisfatórias a todas as reivindicações, mas, significa que há uma possibilidade. É uma abertura para um diálogo que é fundamental”. 

Rosa Jorge lembrou ainda que no passado, quando houve uma mesa de negociação, muitos avanços foram obtidos. “É importante que as pessoas saibam que acordo nunca significa atender a todos os pleitos, acordo é chegar num consenso sobre as possibilidades. Então, eu sou uma defensora da mesa de negociações. A reabertura do diálogo significa o primeiro passo para vitórias importantes para todos”.  

Durante o encontro, os representantes sindicais reivindicaram o fortalecimento do serviço público, realização de concurso, reconhecimento do trabalho dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a pandemia, arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, da reforma administrativa, a revisão das matérias que prejudicam os servidores públicos e a criação de mesas de negociações setoriais para que as carreiras dos serviços públicos estaduais e municipais, tenham oportunidade de debater demandas específicas, a exemplo dos federais. 

Ao final do evento, os representantes do Sindilegis convidaram os servidores para participarem nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, às 14h, no Salão Negro, no Congresso Nacional, da mobilização “O caminho inverso: ato pela democracia”.