SINAIT e entidades vão buscar recomposição da Indenização de Fronteira

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O SINAIT e entidades representativas das carreiras inclusas no rol da Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira, vão buscar a recomposição do valor da rubrica, que é o mesmo desde a sua criação, em 2013, e regulamentação, em 2017, quando começou a ser paga. O presidente do Sindicato, Bob Machado, participou de uma reunião nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com outras entidades para tratar do assunto, em Brasília.

Na ocasião, as entidades decidiram pela elaboração de nota técnica sobre a defasagem. Com o documento em mãos, terá início trabalho de diálogo e convencimento do governo sobre a importância de recomposição da parcela.

“Desde a sua criação até a implementação, foi uma luta para que o Estado entendesse a relevância dessa indenização para a fixação de servidores essenciais à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços, em regiões de fronteiras e localidades estratégicas. A falta de reposição da parcela é um sinal de que o assunto não recebe a devida atenção das autoridades”, registrou o presidente do SINAIT.

De acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a rubrica teve perda inflacionária de 42% desde 2013. O valor da indenização é de R$ 91 por dia, relativo a uma jornada de oito horas diárias, devido enquanto durar o exercício ou a atividade do servidor na localidade.

Além do SINAIT, da reunião participaram dirigentes do Sindifisco, da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).